Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 10:06
Encerramento: 06/05/2025 - 10:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 682 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 1682
Solicitando a reconstrução da calçada em frente ao número 2571, da Av. Tamandaré.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 683 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1686
Solicitando a limpeza de toda extensão da rua Travessa Carolina, bairro Brasília.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 684 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1691
Seja realizada a manutenção na rua Francisco Spinelli, a partir do nº 210.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 685 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1692
Seja realizada a manutenção na rua Delvira Leal Pacheco, Bairro Carolina, em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 686 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1695
Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela a BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 687 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1700
Solicita a limpeza das vias públicas: Ney Savi, Pinheiro Machado, Uruguai e Albino Costa, no entorno do Clube 14 de julho.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 96 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1701
Questionamentos sobre médicos especializados em ginecologia nos Postos de Saúde do município.
Matéria lida
8 - Voto de Congratulação nº 9 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1698
Voto de Congratulações aos Trabalhadores da Coleta de Lixo, os quais trabalham na empresa Ansus.
Aprovado
9 - Voto de Congratulação nº 10 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1703
Voto de Congratulações ao senhor Robson Santos, barbeiro profissional da Barbearia UAU.
Aprovado
10 - Justificativa de Ausência nº 25 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1690
Justificativa de ausência da sessão do dia 05/05/2025.
Aprovado
11 - Justificativa de Ausência nº 26 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1702
Justificativa de ausência da sessão do dia 05/05/2025.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1685
Dispõe sobre a destinação de placas de mármore oriundas de urnas funerárias exumadas às famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do auxílio funeral no município de Sant'Ana do Livramento.
Matéria lida
13 - Ofícios nº 63 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1687
PMSA OF Nº 194/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1688
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025, resultantes dos remanejamentos de programações de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis mediante reprogramação.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1689
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025, resultantes de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis.
Matéria lida
16 - Resposta a Pedido de Informação nº 103 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1693
PM SA OF N° 208/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 90/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
17 - Outros tipos de matérias nº 6 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1699
Defensoria Pública - Solicitando a divulgação do Projeto Recomeçar.
Matéria lida
18 - Ofícios nº 64 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1696
ULFRO - Ofício nº 101/2025.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Entrega do Voto de Congratulações à Igreja Metodista Wesleyana, pela realização do evento "Ele Vive", pelo Vereador Márcio Pereira.