Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 10:15
Encerramento: 07/05/2025 - 12:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1711
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao ano de 2021.
Matéria lida
2 - Voto de Congratulação nº 11 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1710
Voto de Congratulações aos atletas Guilherme de Mello de Lima e Priscila Maia Perez de Quadros, bem como o professor Rodrigo Martins Sabatini, da Academia Olimpo Jiu-Jitsu, pelos expressivos resultados alcançados no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025.
Aprovado
3 - Voto de Pesar nº 9 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1716
Voto de pesar pelo falecimento de Heber Laudelino Ar de Har.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 688 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1712
Seja realizada a remoção de uma árvore localizada na Praça Oriovaldo Greceller, esquina com as ruas Manduca Rodrigues e Sen. Salgado Filho, (em frente à EMEI Joca Paiva), Bairro Centro.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 689 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1713
Seja realizada a remoção de duas árvores, da espécie Plátano, localizada na rua Pedro Rangel, em frente ao número 354, Bairro São Paulo.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 690 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1715
Seja realizada a recuperação da rua Fulgêncio dos Santos, na Vila João Souto Duarte, com patrolamento, balastramento , em toda extensão da referida via.
Matéria lida
7 - Ofícios nº 65 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1714
PMSA OF Nº 214/2025 - Encaminhando justificativa ao PLO nº 60/2025.
Matéria lida
8 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1718
PMSA OF Nº 216/2025 - Emenda Modificativa no PLO nº 67/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DUDA AMARAL

2 - MÁRCIO PEREIRA

3 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

4 - SARGENTO ALVIENES

5 - FELIPE TORRES

6 - SARGENTO DOZE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1410
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1412
Altera a Lei Municipal nº 7.967, de 31 de outubro de 2022.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1451
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.088,00 - SMS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1452
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 - SMAIS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1455
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.300,00 - SME
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEANDRO FERREIRA / PT




Ocorrências da Sessão

Entrega de voto de Congratulações ao fotógrafo Paulo Pinto, pela conquista do 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzong de Anistia e Direitos Humanos, realizada pelo Vereador Dagberto Reis, no início da sessão.

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia pelo Líder de Governo, Veredaor Maurício Bofill.




Considerações Finais

Em comunicação de liderança falaram os vereadores: Maurício Bofill e Luis Eduardo Reis do Amaral.