Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
Justificativa de Ausência nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 12/05/2025. - |
Aprovado |
| 33 |
Pedido de Providência nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Antônio Fernandes da Cunha, esquina com Conde de Porto Alegre, no Bairro Centro, o estudo para colocação de redutores de velocidade no local. - |
Matéria lida |
| 32 |
União Por Moradia Popular - Convite para Assembleia Geral, dia 17/05/2025, às 9h30min, na Escola Maurício Cardoso. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Voto de Congratulação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações à APAE Santanense, bem como aos Alunos desta, que participaram da Edição Estadual das Olimpíadas Especiais das APAE's do Rio Grande do Sul. - |
Aprovado |
| 30 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 29 |
Voto de Congratulação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao Grupo Tardinha do Samba. - |
Aprovado |
| 28 |
Resposta a Pedido de Informação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 227/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 94/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta a Pedido de Informação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 228/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 95/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta a Pedido de Informação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 226/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 92/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta a Pedido de Informação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1752
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 230/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 93/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Resposta a Pedido de Informação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 213/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 23 |
Resposta a Pedido de Informação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 225/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Ofícios nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 213/2025 - Estudo e estimativas das receitas, para os exercícios de 2026 a 2029, Plano Plurianual. - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofícios nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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PM/Of. UCCI nº 016/2025 - Ciência de alterações relativas à irregularidades apresentadas nesta Câmara de Vereadores. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Alcebíades do Amaral, mais aproximadamente da esquina com Gorostides Galanza, no Bairro Parque das águas, a colocação de abrigo de ônibus, no sentido bairro-centro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1760
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Pedro Ângelo Barse, Pedro de Oliveira Junior e Olivar Bolivar, na Vila Cruzeiro, a manutenção da via com uso de balastramento e uso de patrola. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto de vazamento de esgoto a céu aberto, na rua Dr. João Souto Duarte, frente ao nº 375, Bairro Parque São José. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Zelinda A. Rodrigues, no Wilson, com patrolamento, balastramento, em toda extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da Travessa Carolina, com patrolamento, balastramento, em toda extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto de um buraco no cruzamento da rua Silveira Martins com rua Vasco Alves, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de um lombada ou redutores de velocidade, na rua Waldomiro Bassedas, no Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada de redutores de velocidade, na rua José Eduardo Vasquez, no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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Seja realizada limpeza geral, desentupimento de bueiros e recolhimento de lixos, nas proximidades da Ponte do Tajamar, no Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do Arroio Maragato, na Praça Artigas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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Solicita seja realizada a manutenção na estrada de acesso à Vila Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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Solicita o patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Ernesto Fernandes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1724
Turno: -
Texto original
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Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ludendorf Amadeo Caetano. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
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Solicita recuperação e construção de calçada, assim com recuperação asfáltica nas Ruas: João Antonio Dias Ribeiro, Carlos Giudice e Luis Carlos Vares. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Informação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre a construção de Quadra Poliesportiva na comunidade do Assentamento Bom Será. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Informação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre aplicação do protocolo de Manchester na Santa Casa de Misericórdia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Informação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referente a registros de natimortos no hospital Santa Casa de Misericórdia. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Informação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referente à realizações de pré-Natal no município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Informação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. - |
Matéria lida |