Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PMSA OF Nº 238/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Ordinária.

Voto de pesar pelo falecimento de Udo Bajute Gutebier, ocorrido no último dia 17/05/2025.

Seja realizado o conserto de buraco localizado na Av. Almirante Tamandaré, nas proximidades da esquina com a Silveira Martins, Bairro Centro.

Seja realizada operação tapa buracos na rua General Câmara, entre as ruas 13 de maio e 24 de maio, Bairro Centro.

Seja realizada a limpeza geral no entorno das ruas Irmã Regina do Nascimento e Francelino Cursino (em toda sua extensão).

Seja realizada a recuperação da rua Eraldim Fontoura Cunha, na vila Argiles, com patrolamento, balastramento, em toda sua extensão.

Seja realizada operação tapa buracos nas ruas ao entorno da Escola João Souto Duarte, limpeza em geral, com corte de grama e demais providências necessárias, Bairro Umbu.

Seja realizada a manutenção de rua Miguel Copatti, em toda sua extensão - Bairro Industrial.

Seja realizada a manutenção de rua General Câmara, próximo ao nº 277.

Seja realizada a manutenção de rua Fulgêncio dos Santos, em toda sua extensão - Bairro Prado.

Seja realizada a manutenção de rua Toscano Barbosa até a Av. Dom Pedro II.

Seja realizada a reparação da via, em toda sua extensão, na rua Raul Paixão Coelho.

Seja realizada a manutenção nas ruas do Bairro Parque das Águas, principalmente nas proximidades do Galpão tradicionalista Chão Batido.

Seja realizada a manutenção da rua Salgado Filho, próximo ao nº 1641.

Seja realizada a recuperação na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 3094, até a entrada do posto de combustível.

Seja realizada a troca de lâmpada de poste, na rua Travessa Carolina nº 131, bairro Carolina.

Seja realizada a recuperação da rua Vicente Ilha de Vargas, na Vila Real, em toda a sua extensão.

Solicitando o reparo da rua Ricardo Lopes Jordan, na Vila Real.

Reiterando Pedido de Providências nº 378/2025, na rua Manoel Cabeda Peres, entre Pércio Peducci e Cel. Gervásio Rodrigues, e Pércio Pedussi e Jaime Custódio Guimarães - Bairro Morada da Colina, que encontra-se em péssimas condições.

Seja instalado um redutor de velocidade na rua Venâncio Aires nº 146, bem em frente à placa de motoboy, no Bairro Centro.

Questionamentos sobre as políticas públicas implementares em atenção à Fibromialgia.

Questionamentos sobre as políticas públicas implementadas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Seja informado quantas sindicâncias e processos administrativos disciplinares foram instaurados para apurar eventuais irregularidades e faltas funcionais de servidores públicos municipais desde janeiro do ano de2023, bem como os respectivos motivos que ensejaram eventuais apurações juntamente com a sansão aplicada ou a informação de arquivamento.

Questionamentos acerca de vencimentos de funcionário público municipal.

Questionamentos sobre circunstâncias acerca de falecimento de recém nascido, ocorrido no dia 13/05/2025.

Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no art. 1º, da Lei nº 8.353/2025.

Altera o anexo VIII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025.

PMSA OF Nº 236/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE.

PMSA OF Nº 237/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.980,00 - SME.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down", no município de Sant'Ana do Livramento e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.

Secretaria Municipal de Educação - Para abertura dos Jogos Escolares Municipais (JEM), dia 20/05/2025, às 9h, na Brigada Militar.

Governo do Estado do RS - Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - Evento Rotas da Inovação, na cidade de Bagé, no dia 22/05/2025, na Escola Estadual de Ensino Médio Silveira Martins, das 14h às 17h30min.

PM SA OF N° 242/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 90/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.