Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 10:10
Encerramento: 19/05/2025 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 707 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1797
Seja realizado o conserto de buraco localizado na Av. Almirante Tamandaré, nas proximidades da esquina com a Silveira Martins, Bairro Centro.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 708 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1798
Seja realizada operação tapa buracos na rua General Câmara, entre as ruas 13 de maio e 24 de maio, Bairro Centro.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 709 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1799
Seja realizada a limpeza geral no entorno das ruas Irmã Regina do Nascimento e Francelino Cursino (em toda sua extensão).
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 710 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1800
Seja realizada a recuperação da rua Eraldim Fontoura Cunha, na vila Argiles, com patrolamento, balastramento, em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 711 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1802
Seja realizada operação tapa buracos nas ruas ao entorno da Escola João Souto Duarte, limpeza em geral, com corte de grama e demais providências necessárias, Bairro Umbu.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 712 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1803
Seja realizada a manutenção de rua Miguel Copatti, em toda sua extensão - Bairro Industrial.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 713 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1804
Seja realizada a manutenção de rua General Câmara, próximo ao nº 277.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 714 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1805
Seja realizada a manutenção de rua Fulgêncio dos Santos, em toda sua extensão - Bairro Prado.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 715 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1806
Seja realizada a manutenção de rua Toscano Barbosa até a Av. Dom Pedro II.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 716 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1807
Seja realizada a reparação da via, em toda sua extensão, na rua Raul Paixão Coelho.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 717 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1808
Seja realizada a manutenção nas ruas do Bairro Parque das Águas, principalmente nas proximidades do Galpão tradicionalista Chão Batido.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 718 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1809
Seja realizada a manutenção da rua Salgado Filho, próximo ao nº 1641.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 719 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1823
Seja realizada a recuperação na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 3094, até a entrada do posto de combustível.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 720 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1835
Seja realizada a troca de lâmpada de poste, na rua Travessa Carolina nº 131, bairro Carolina.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 721 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1826
Seja realizada a recuperação da rua Vicente Ilha de Vargas, na Vila Real, em toda a sua extensão.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 722 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1827
Solicitando o reparo da rua Ricardo Lopes Jordan, na Vila Real.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 723 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1828
Reiterando Pedido de Providências nº 378/2025, na rua Manoel Cabeda Peres, entre Pércio Peducci e Cel. Gervásio Rodrigues, e Pércio Pedussi e Jaime Custódio Guimarães - Bairro Morada da Colina, que encontra-se em péssimas condições.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 724 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1831
Seja instalado um redutor de velocidade na rua Venâncio Aires nº 146, bem em frente à placa de motoboy, no Bairro Centro.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 103 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1784
Questionamentos sobre as políticas públicas implementares em atenção à Fibromialgia.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação nº 104 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1785
Questionamentos sobre as políticas públicas implementadas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Matéria lida
21 - Pedido de Informação nº 105 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1832
Seja informado quantas sindicâncias e processos administrativos disciplinares foram instaurados para apurar eventuais irregularidades e faltas funcionais de servidores públicos municipais desde janeiro do ano de2023, bem como os respectivos motivos que ensejaram eventuais apurações juntamente com a sansão aplicada ou a informação de arquivamento.
Matéria lida
22 - Pedido de Informação nº 106 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1833
Questionamentos acerca de vencimentos de funcionário público municipal.
Matéria lida
23 - Pedido de Informação nº 107 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1834
Questionamentos sobre circunstâncias acerca de falecimento de recém nascido, ocorrido no dia 13/05/2025.
Matéria lida
24 - Ofícios nº 70 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1787
PMSA OF Nº 238/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Ordinária.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1788
Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no art. 1º, da Lei nº 8.353/2025.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1789
Altera o anexo VIII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025.
Matéria lida
27 - Ofícios nº 71 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1790
PMSA OF Nº 236/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1791
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE.
Matéria lida
29 - Ofícios nº 72 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1792
PMSA OF Nº 237/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1793
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1794
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.980,00 - SME.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1814
Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down", no município de Sant'Ana do Livramento e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.
Matéria lida
33 - Convite nº 14 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1811
Secretaria Municipal de Educação - Para abertura dos Jogos Escolares Municipais (JEM), dia 20/05/2025, às 9h, na Brigada Militar.
Matéria lida
34 - Convite nº 15 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1825
Governo do Estado do RS - Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - Evento Rotas da Inovação, na cidade de Bagé, no dia 22/05/2025, na Escola Estadual de Ensino Médio Silveira Martins, das 14h às 17h30min.
Matéria lida
35 - Resposta a Pedido de Informação nº 110 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1812
PM SA OF N° 242/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 90/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
36 - Voto de Pesar nº 10 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1824
Voto de pesar pelo falecimento de Udo Bajute Gutebier, ocorrido no último dia 17/05/2025.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DUDA AMARAL

2 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

3 - RAFA DE CASTRO

4 - ANTONIO ZENOIR

5 - DAGBERTO REIS

6 - SARGENTO ALVIENES

7 - FELIPE TORRES

8 - SARGENTO DOZE




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS