Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 10:10
Encerramento: 20/05/2025 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 108 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1848
Solicitando cópia da Ata 19/2024, de 30/10/2024, da EMEI Mundo Encantado.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 725 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1840
Seja sanado problema de esgoto que corre a céu aberto na rua Mario Motta, em quase toda sua extensão, esta via localizada no bairro Parque das Águas.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 726 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1841
Seja efetuado trabalho de restauração no calçamento na rua Mario Motta, em quase toda sua extensão, esta via localizada no bairro Parque das Águas.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 727 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1842
Solicita, na rua Pedro Ângelo Barse, na Vila Cruzeiro, Bairro Registro, a colocação de balastro e uso de rolo compactador.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 728 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1843
Solicita, na rua Felizardo de Araújo, Bairro Registro, a colocação de balastro e uso de rolo compactador.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 729 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1844
Solicita, na rua Jary de Medeiro, na Santa Rosa, a colocação de balastro e uso de rolo compactador.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 730 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1845
Solicita, na rua Pedro de Oliveira Junior, na Vila Cruzeiro, Bairro Registro, a colocação de balastro e uso de rolo compactador.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 731 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1846
Solicita na rua Sérgio Fuentes, até o final da rua Carlos Sergel, na Vila Santa Rosa, mais precisamente em frente à Escola Municipal Abreu Fialho e João Antônio Tavares, o estudo de colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 732 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1853
Seja realizada a limpeza da lixeira existente na frente do presídio, na rua Vicente Ilha de Vargas, Bairro Vila Real.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 733 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1854
Seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua Angélica Rosatti nº 57.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 734 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1855
Seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua João Saldanha, travessa dos trilhos.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 735 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1858
Seja realizada a recuperação das ruas do bairro Parque do Sol, entre elas as ruas Darci Neves, César Avila, Panta Trindade, Joel Amaral, Pedro Cruxem e Augusto Bíssio, em toda sua extensão.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 736 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1859
Seja realizado o conserto da iluminação da rua Adalgiso Ferreira, 17299 - Tabatinga.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 737 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1865
Seja realizada a manutenção da rua Padre Antônio Ávila Capillera, no seu início.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 738 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1866
Seja realizado o conserto da iluminação da rua Pedro Alencastro, em frente aos números 47 e 49, no Prado.
Matéria lida
16 - Voto de Congratulação nº 14 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 1839
Voto de Congratulações à atleta Victória dos Santos Lemes, pelo 3º lugar no 32º Troféu Brasil Open das Américas de Karatê.
Aprovado
17 - Convite nº 16 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1860
MPRS - Para homenagens ao Promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, pelos mais de 40 anos de atuação em Sant'Ana do Livramento, no dia 23/05/2025.
Matéria lida
18 - Resposta a Pedido de Informação nº 111 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1861
PM SA OF N° 256/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
19 - Resposta a Pedido de Informação nº 112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1863
PM SA OF N° 243/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
20 - Ofícios nº 73 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1862
PMSA OF Nº 252/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 60/2025.
Matéria lida
21 - Justificativa de Ausência nº 28 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1850
Justificativa de ausência da sessão do dia 12 e 13/05/2025.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1867
Institui o "Dia Municipal de Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista", no município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Foi utilizada a Tribuna Popular pela ASSANDEF, representada pela sua presidente.