Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 10:06
Encerramento: 26/05/2025 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ante projeto de lei nº 31 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1795
Dispõe sobre a instituição do Programa "Envelhecer com Dignidade", no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Justificativa de Ausência nº 30 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1911
Justificativa de ausência da sessão do dia 20/05/2025.
Aprovado
3 - Justificativa de Ausência nº 31 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1917
Justificativa de ausência da sessão do dia 21/05/2025.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 745 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1898
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na Travessa do corte nº 376, Bairro Divisa.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 746 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1899
Seja realizada a recuperação da rua Fernando Ferrari, 73 - Bairro Registro, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 747 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1903
Seja realizado o conserto de um buraco localizado na rua Silveira Martins, com a rua Vasco Alves, no Bairro Centro.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 748 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1904
Seja realizado o conserto do bueiro localizado nas imediações da Praça localizada na rua Barão, no bairro São Paulo.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 749 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1905
Seja realizado o conserto, revitalização e demais necessidades dos brinquedos na Praça do Tajamar, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 750 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1918
Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento da rua Carlos Sergel, na Vila Santa Rosa.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 751 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1919
Seja implantada vaga de idosos, bem como vaga para motocicletas, na rua Rivadávia Correa, 1313, e ainda, seja realizado um estudo técnico para instalação de uma sinaleira no local.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 752 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1922
Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Manoel Fervenza, em frente ao número 50, bairro Morada da Colina.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 753 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1923
Sejam instalados dois redutores de velocidade próximo ao trevo do pequeno, na rua Presidente Sergio Fuentes, sendo estes antes do trevo, direção bairro-centro e centro-bairro.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 754 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1924
Seja realizada a recuperação do campo de futebol localizado na rua Argemiro Simões Moreira, no Bairro Centro.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 755 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1925
Sejam instalados dispositivos de redução de velocidade e faixa de segurança na Av. João Belchior Goulart, 1785, nos dois sentidos.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 756 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1926
Sejam instalados dispositivos de redução de velocidade, nos dois sentidos na Saldanha da Gama, 2456, Bairro Prado.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 757 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1927
Solicitando, na rua Vicente Ilha de Vargas, nas proximidades da UBS Vila Real, no Bairro Prado, a troca do bueiro.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 758 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1928
Solicita, na rua Raul Paixão Coelho, na Vila Queirolo, Bairro Prado, a manutenção com balastro e uso da patrola.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 759 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1929
Solicita, na rua Clementino de Castro, Raul Schuchmann e adjacências, na Vila Real, no Bairro Prado, a manutenção com balastro e uso da patrola.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 114 de 2025
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Número de Protocolo: 1896
Questionamento sobre o tempo de espera dos pacientes em atendimento com urgência, no Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação nº 115 de 2025
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Número de Protocolo: 1914
Questionamentos sobre o acervo da antiga Biblioteca Municipal.
Matéria lida
21 - Outros tipos de matérias nº 8 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1916
ULFRO - Edital de Convocação nº 001/2025 - Referente à Assembleia Geral Ordinária da ULFRO, que será realizada no dia 25/06/2025, às 15h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Matéria lida
22 - Convite nº 20 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1915
Comissão de Saúde e Meio Ambiente - Assembleia Legislativa - Audiência Pública, dia 04/06/2025, às 10h 30min, na Assembleia Legislativa, Assunto: "Fila de Espera do SUS".
Matéria lida
23 - Convite nº 18 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1907
Brigada Militar - Convite para o Seminário - 25 anos do PROERD em Sant'Ana do Livramento, no dia 30/05/2025, às 8h10min, no Clube Caixeral.
Matéria lida
24 - Convite nº 19 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1909
Comunidade da Vila Santa Rita - Convite para reunião no dia 30/05/2025, às 9h, nas dependências do Galpão da EMEF Aurélio Guerra.
Matéria lida
25 - Ofícios nº 74 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1908
PMSA OF Nº 259/2025 - Encaminhando cópia de memorando da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, quanto a desistência do uso da Emenda Impositiva nº 142.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÍDIO MENDES -MELADO

2 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

3 - DAGBERTO REIS

4 - SIMPLESMENTE EVA




Ocorrências da Sessão

Foi solicitada verbalmente a urgência do PLO 76/2025, pelo líder de governo, Vereador Maurício Bofill. Após deliberação foi aprovada por unanimidade em plenário.




Considerações Finais

O vereador Dagberto Reis fez uso da palavra em comunicação de liderança.