Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 10:03
Encerramento: 27/05/2025 - 10:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta a Pedido de Informação nº 113 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1943
PM SA OF N° 265/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 97/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
Matéria lida
2 - Resposta a Pedido de Informação nº 114 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1944
PM SA OF N° 266/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 98/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
Matéria lida
3 - Resposta a Pedido de Informação nº 115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1945
PM SA OF N° 261/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 100/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
Matéria lida
4 - Resposta a Pedido de Informação nº 116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1946
PM SA OF N° 260/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
Matéria lida
5 - Resposta a Pedido de Informação nº 117 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1947
PM SA OF N° 262/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 101/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
Matéria lida
6 - Resposta a Pedido de Informação nº 118 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1948
PM SA OF N° 263/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 102/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 116 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1958
Solicitando informações no que tange ao transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 760 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1960
Seja instalada uma área coberta em frente à ESF Maria Clarinda Machado, Bairro Wilson.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 761 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1961
Seja realizada a manutenção da iluminação pública na Av. Tamandaré, em frente à Igreja do Rosário.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 762 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1962
Solicita, na rua Vicente Ilha de Vargas, nas proximidades da UBS Vila Real, no Bairro Prado, a limpeza da via pública e do passeio.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 763 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1964
Seja realizado o conserto, colocação de material, passagem de rolo compactador e demais medidas necessárias, em todas as ruas localizadas no Bairro Parque das Águas.
Matéria não lida
12 - Ofícios nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1939
PMSA OF Nº 253/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1940
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.439.639,03 - SMTTMU.
Matéria lida
16 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1959
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2025, que "Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015".
Matéria lida
17 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1957
Solicitando informações da 19ª Coordenadoria Regional da Educação acerca de levantamentos sobre o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município.
Aprovado



Considerações Finais

Entrega de Voto de Congratulações aos Trabalhadores da Coleta de Lixo, os quais trabalham na empresa Ansus e entrega deVoto de Congratulações aos atletas Guilherme de Mello de Lima e Priscila Maia Perez de Quadros, bem como o professor Rodrigo Martins Sabatini, da Academia Olimpo Jiu-Jitsu, pelos expressivos resultados alcançados no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025.