Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 10:11
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 117 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1970
Questionamento sobre custo mensal estimado dos postos de saúde elencados.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 763 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1964
Seja realizado o conserto, colocação de material, passagem de rolo compactador e demais medidas necessárias, em todas as ruas localizadas no Bairro Parque das Águas.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 764 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1971
Seja realizado um estudo técnico para viabilizar a poda ou retirada da árvore de grande porte localizada em frente à EMEI Joca Paiva - Salgado Filho, 527.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 765 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1974
Seja realizada a limpeza no passeio público da rua Rafael Cabeda Perez, esquina com a rua Coronel Jacinto Guedes da Luz, ambas no Parque do Sol.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 766 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1975
Seja realizado o conserto ou colocação de novas tampas de bueiros localizada no entroncamento das ruas Rafael Cabeda Perez e Coronel Jacinto Guedes da Luz, ambas no Parque do Sol.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 767 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1976
Seja providenciada a limpeza de um valo localizado na rua Rafael Cabeda Perez, próximo ao nº 130, no Parque do Sol.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 768 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1977
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Marechal Ignácio Rolim, Bairro São Paulo.
Matéria lida
8 - Moção nº 3 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1968
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (Progressistas/RS) e ao Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen (Progressistas/RS).
Aprovado
9 - Voto de Congratulação nº 15 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1984
À Atapel (Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sant'Ana do Livramento), pela passagem do seu 40º aniversário.
Aprovado
10 - Ofícios nº 78 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1979
PMSA OF Nº 276/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1980
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 8.239/2024.
Matéria lida
12 - Ofícios nº 79 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1981
PMSA OF Nº 282/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Complementar.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1982
Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - Zeis São Pedro.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1983
Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Frontera da Paz - ZEIS Frontera da Paz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JULIANA LEMOS

2 - SARGENTO DOZE

3 - LÍDIO MENDES -MELADO

4 - MÁRCIO PEREIRA

5 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1793
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAGBERTO REIS / PT
Utilizou mais cinco minutos de fala na sequência em comunicação de liderança pelo PT.

2 - FELIPE TORRES / PL




Ocorrências da Sessão

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia e aporvada por unanimidade, assim passou-se a deliberação da mesma. Antes do Grande Exepediente fez uso da palavra o Vereador Duda Amaral sobre questão do shopping do Righi.