Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PMSA OF Nº 311/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PPA 2026-2029)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Voto de Congratulações a Sociedade Recreativa Imperatriz do Armour.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2025, que "Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015".

Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down", no município de Sant'Ana do Livramento e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.