Resumo (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2015 - 10:15
Encerramento: 16/09/2015 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Luiz Itacir Soares / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2015, TEM POR AUTOR O VEREADOR LUIS ITACIR.


EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO REALIZADO COM A RBS TV.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA  AOS PR 42/2015, PR 41/2015 E PL 145/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA ORIGINALMENTE RUA MANOEL OSÓRIO DE MENEZES.

PM SA - OF. Nº 251/2015 ENCAMINHANDO DOIS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - SMAIS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.561.104,60 - DAE.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES. PARA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - SMAIS.

REQUERIMENTO  VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA DE HOJE.






leitura da proposições em pauta:


Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2015, TEM POR AUTOR O VEREADOR LUIS ITACIR. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA  AOS PR 42/2015, PR 41/2015 E PL 145/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES. APROVADO POR URGÊNCIA.

REQUERIMENTO  VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA DE HOJE.  REJEITADO.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES. PARA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A  ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - SMAIS. APROVADO POR UNANIMIDADE.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tatiane Marfetan

2 - Aquiles Rodrigues Pires

3 - Carine Frassoni

4 - Carlos Nilo Coelho Pintos

5 - Dagberto Cezarino dos Reis

6 - Danúbio Barcellos de Gusmão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 315 de 2015
Autor: Germano Cabrera Mendes
Número de Protocolo: 2497
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE LEI 91/2015
Aprovado por maioria

Obs.: Discutiramamatéria:Maurício(Galo),Dagberto,M.Helena,Lídio,Jason,Itacir,Aquiles,Carine,Nilo,Hanney Cavalheiro,Germano.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2082
AUTORIZA AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO (CDRUS) DE ÁREAS PÚBLICAS A PARTICULARES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU ZEIS
Aprovado

Obs.: Discutiu a matéria: Vereador Carlos Nilo. Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2015
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Número de Protocolo: 2298
FICA PERMITIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER A ANTIGA NOMENCLATURA NA IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CUJAS DENOMINAÇÕES FOREM ALTERADAS COM NOVA DENOMINAÇÃO
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores:Maurício(Galo),Danúbio,Dagberto,Lídio.Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2312
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 7º, 8º, 10 E 12 DA LEI MUNICIPAL 3.536/1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Jansen,Dagberto,Nilo,Hanney,Germano,Jason,Lídio,Itacir Aquiles ,Maurício,Carine. Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 43 de 2015
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 2516
"FICA AUTORIZADA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES A REALIZAR 1º SEMINÁRIO DE CIDADES CONURBADAS DE FORNTEIRA".
Aprovado

Obs.: Discutiu a matéria o seguinte vereador:Nilo. Aprovado por unanimidade.