Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura", que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do transporte público municipal de Sant'Ana do Livramento - RS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |