Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2025 - 10:00
Encerramento: 09/07/2025 - 10:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 97 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2440
PMSA OF Nº 378/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2441
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 - SMDE, SMAPA, SMO.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 895 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2438
Seja providenciada a recuperação a rua Alípio da Costa Vargas, 930.
Matéria lida
4 - Voto de Pesar nº 20 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 2436
Voto de Pesar pelo falecimento de Antônio Augusto Salenave Santiago - Toninho Maravilha, ocorrido no dia 06/07/2025.
Aprovado
5 - Voto de Pesar nº 21 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 2437
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Mattar Hillal, ocorrido no dia 04/07/2025.
Aprovado
6 - Voto de Congratulação nº 29 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 2444
Voto de congratulações ao atleta Nidgie da Silva.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÍDIO MENDES -MELADO

2 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2184
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2186
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2187
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2190
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2192
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2194
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2208
Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura", que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do transporte público municipal de Sant'Ana do Livramento - RS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2216
Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia, assim como a votação em bloco das proposições pelo Veredaor Lídio Mendes.