1 - Pedido de Providência nº 922 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2568
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Seja realizada uma limpeza na rua General David Martins, próximo a ponte do Carajá.
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Matéria não lida
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2 - Pedido de Providência nº 923 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2569
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Solicitando a recuperação da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720.
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Matéria não lida
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3 - Pedido de Providência nº 924 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2570
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Seja realizada a recuperação do paralelepípedo da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720.
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Matéria não lida
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4 - Pedido de Providência nº 925 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2591
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Seja realizado o recolhimento do lixo na rua Uruguai, entre as ruas Hugolino Andrade e Conde de Porto Alegre.
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Matéria não lida
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5 - Pedido de Providência nº 926 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2592
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Seja realizada a recuperação da rua Lourenço Serafim Amestoy, Bairro Industrial, próximo ao número 457, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via.
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Matéria não lida
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6 - Pedido de Providência nº 927 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2593
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Seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Senai -R. Antônio José de Menezes, 52 - Hidráulica, Sant'Ana do Livramento - RS.
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Matéria não lida
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7 - Pedido de Providência nº 928 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2598
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Manoel Cabeda Pérez, Bairro Morada da Colina, por toda sua extensão.
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Matéria não lida
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8 - Pedido de Providência nº 929 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2599
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Seja realizado o conserto dos bueiros localizados na Travessa do Corte, frente ao nº 70, no Bairro Divisa.
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Matéria não lida
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9 - Pedido de Providência nº 930 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2614
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e embalastramento, da rua Lourenço Serafim Amestoy, no Armour, sendo as partes mais críticas nas ruas Alberto Pasqualini e José Eduardo Vasques.
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Matéria não lida
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10 - Pedido de Providência nº 931 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2622
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Solicitando a manutenção com patrolamento e balastramento como também abertura de valetas na Travessa Carlos Castilho, na altura do nº 32, no bairro Divisa, ao lado da linha férrea.
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Matéria não lida
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11 - Pedido de Providência nº 932 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2624
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Solicitando a colocação de bueiros e canalização na rua Neri Ucha, desde o entroncamento com a Av. Manoel Prates Garcia até o CTG Crioulos da Fronteira.
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Matéria não lida
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12 - Pedido de Providência nº 933 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2625
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Seja realizada a desobstrução de bueiro, na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina com rua Joaquim Sanz, Vila Real.
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Matéria não lida
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13 - Pedido de Providência nº 934 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2628
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Seja realizado o conserto de uma valeta na Travessa do Corte, nas imediações da residência nº 126, no Bairro Vila Sila.
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Matéria não lida
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14 - Pedido de Providência nº 935 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2632
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Seja realizada a recuperação e manutenção do monumento ao Centenário de Santana do Livramento, localizado na Av. Tamandaré, em frente ao Parque Internacional.
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Matéria não lida
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15 - Pedido de Providência nº 936 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2633
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Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento, da Travessa Carolina, no Bairro Carolina.
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Matéria não lida
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16 - Pedido de Providência nº 937 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2634
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Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão, e a colocação de bueiros.
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Matéria não lida
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17 - Pedido de Providência nº 938 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2635
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Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão.
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Matéria não lida
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18 - Pedido de Providência nº 939 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2648
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Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na rua Alcibiades Gomes do Amaral, Bairro Parque das Águas, em frente ao número 250.
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Matéria não lida
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19 - Pedido de Providência nº 940 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2649
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Seja adicionado um contêiner para coleta de resíduos na rua Janner Leites, Vila Suarez.
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Matéria não lida
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20 - Pedido de Providência nº 941 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 2652
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Seja realizada a limpeza da calçada embaixo do viaduto do Armour, na Av. Francisco reverbel.
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Matéria não lida
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21 - Pedido de Providência nº 942 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 2653
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Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão.
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Matéria não lida
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22 - Pedido de Providência nº 943 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 2654
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Seja realizada a limpeza da calçada localizada na rua José Ferrão, e frente ao nº 1436, com a devida retirada do lixo acumulado no local.
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Matéria não lida
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23 - Ofícios nº 116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2612
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PMSA OF Nº 417/2025 - Informações em resposta aos Ofícios nº 10 e 11/2025, do gabinete do Vereador Felipe Torres.
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Matéria não lida
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24 - Ofícios nº 117 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2638
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PMSA OF Nº 424/2025 - Anexando informações solicitadas no PLO nº 103/2025.
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Matéria lida
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25 - Ofícios nº 108 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2578
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PMSA OF Nº 410/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2579
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 - SMA.
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Matéria lida
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27 - Ofícios nº 109 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2581
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PMSA OF Nº 399/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2582
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Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar.
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Matéria lida
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29 - Pedido de Urgência nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2583
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Caráter de Urgência no PLO nº 108/2025.
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Aprovado por maioria
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2587
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Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS, o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis na Farmácia Pública.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2597
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Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição.
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Matéria lida
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32 - Ofícios nº 113 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2605
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PMSA OF Nº 395/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2606
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Altera o art. 1º e o anexo I, da Lei Municipal nº 6.216/2012.
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Matéria lida
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34 - Ofícios nº 114 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2607
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PMSA OF Nº 418/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2608
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Assistente Social, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2609
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
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Matéria lida
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37 - Ofícios nº 115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2610
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PMSA OF Nº 420/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2611
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMF
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Matéria lida
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39 - Ofícios nº 118 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2640
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PMSA OF Nº 423/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2641
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS.
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Matéria lida
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41 - Pedido de Informação nº 142 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2589
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Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal.
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Matéria não lida
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42 - Pedido de Informação nº 143 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2590
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Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições.
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Matéria não lida
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43 - Convite nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2573
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Secretaria Municipal da Saúde - Para 7ª Conferência Municipal da Saúde - Construindo o SUS Municipal com a Força da Participação Popular: Planejamento, Desafios e compromissos, no dia 01/08/2025, das 8h30min às 16h, no auditório da Unipampa.
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Matéria não lida
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44 - Convite nº 35 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2585
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UVERGS - Convite para o Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 05 a 08/08/2025, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
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Matéria não lida
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45 - Convite nº 37 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2630
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Solenidade de Posse do Diretor-geral do IFSUL - Santana do Livramento. No dia 07/08/2025, às 18h.
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Matéria não lida
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46 - Convite nº 38 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2645
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ULFRO - Ofício nº 275/2025 - 1º Encontro dos Presidentes de Câmara da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, a ser realizado no dia 08/08/2025, em São Borja.
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Matéria não lida
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47 - Emendas nº 12 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2577
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Acrescenta o item VII, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 105/2025.
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Matéria não lida
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48 - Emendas nº 13 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2615
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Emenda Aditiva ao PLO nº 85/2025 - Acrescenta a Ação 4678, incentivo ao empreendedorismo e economia solidária local ao Programa 0014, Programa Gestão Manutenção Secretaria de Desenvolvimento.
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Matéria não lida
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49 - Emendas nº 14 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2616
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Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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50 - Emendas nº 15 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2617
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Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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51 - Emendas nº 16 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2618
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Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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52 - Emendas nº 17 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2619
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Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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53 - Emendas nº 18 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2620
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Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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54 - Emendas nº 19 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2621
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Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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55 - Emendas nº 20 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2643
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Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.
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Matéria não lida
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56 - Emendas nº 21 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2644
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Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.
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Matéria não lida
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57 - Ante projeto de lei nº 38 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2450
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
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Matéria não votada
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58 - Ante projeto de lei nº 39 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2527
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Autoriza a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos, no Município de Sant'Ana do Livramento.
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Matéria não votada
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59 - Ofícios nº 119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2642
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PMSA OF Nº 422/2025. Projeção da Receita, Premissas de Cálculo e a receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2026.
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Matéria não lida
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60 - Ofícios nº 112 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2601
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Junta Departamental de Rivera - Enviando felicitações pela passagem dos 202 anos da cidade de Sant'Ana do Livramento, no dia 30/07/2025.
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Matéria não votada
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61 - Ofícios nº 111 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2586
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Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
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Matéria não lida
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62 - Ofícios nº 107 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2575
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Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
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Matéria não lida
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63 - Ofícios nº 106 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2574
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Ofício nº 0401/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 959612/2024 - Operação 1093682-31 - Ofício de Celebração do Legislativo.
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Matéria não lida
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64 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2602
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Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2613
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Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2655
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Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027).
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Matéria não lida
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67 - Voto de Congratulação nº 31 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 2594
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Voto de Congratulações para Equipe da Brigada Militar, SGT Freitas, SGT Sandim, SD Michel, SD Antonielle, SD Oliveira, SD Milani, SD Trevisan e SD Coitinho.
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Matéria não votada
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68 - Voto de Congratulação nº 32 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2595
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Voto de Congratulações para o 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon) de Sant'Ana do Livramento/RS.
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Matéria não votada
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69 - Voto de Congratulação nº 33 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2596
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Voto de Congratulações ao Instituto Geral de Perícias de Sant'Ana do Livramento (IGP).
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Matéria não votada
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70 - Voto de Congratulação nº 34 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2604
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Voto de Congratulações para Adriana Graciela Almeida Fernandes.
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Matéria não votada
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71 - Voto de Pesar nº 23 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2572
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Voto de Pesar pelo falecimento de Rosa Gleci Rodrigues Silva, ocorrido no dia 23/07/2025.
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Matéria não votada
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72 - Voto de Pesar nº 24 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2646
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Voto de Pesar pelo falecimento de Mariza Madruga Mendes, ocorrido no dia 01/08/2025.
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Aprovado
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73 - Resposta a Pedido de Informação nº 173 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2580
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PM SA OF N° 414/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
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Matéria não lida
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74 - Resposta a Pedido de Informação nº 174 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2639
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PM SA OF N° 416/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 141/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
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Matéria não lida
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75 - Denúncia nº 3 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2564
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Denunciante: SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
Denunciado: Vereador Julio Cézar Figueredo Doze
Fato: Representação por quebra de decoro parlamentar pelos fatos narrados.
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Matéria lida
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76 - Denúncia nº 2 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2560
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Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco
Denunciado: Julio Cesar Figueredo Doze
Fatos e Fundamentos: Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Observação: Documentos encaminhados em PenDrive como anexos à Denúncia disponíveis para consulta junto ao Setor Legislativo.
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Aprovado
Obs.: Declararam seus votos os Vereadores: Júlio César Doze, Dagberto Reis, Rafael de Castro e Antônio Zenoir.
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