Resumo (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2025 - 10:11
Encerramento: 20/08/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 149 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2841
Questionamentos sobre ocupação de cargos de monitores preenchidos.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 150 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2842
Questionamentos sobre as lombadas ecológicas.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 151 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2843
Solicitando informações quanto aos valores repassados à Empresa de Transporte Vaucher & Cia Ltda.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 994 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2836
Seja realizada a recuperação da rua Barão do Cerro Largo, 315, Bairro Parque das Águas.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 995 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2838
Seja sanado problema de esgoto a céu aberto na rua João F. Greiner, no bairro Planalto.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 996 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2840
Que, na rua Maria Aldina Saraiva, mais precisamente no acesso ao bairro Simon Bolivar, nas imediações da EMEI Fernanda Carrets, a manutenção com a colocação de mais bueiros.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 997 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 2844
Seja realizada a recuperação com pedras irregulares, em toda extensão da rua Pio Salgado, bairro Prado.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 998 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2837
Sejam tomadas as medidas necessárias para sanar problema de esgoto a céu aberto na rua Chilon Calero, no bairro Registro.
Matéria lida
9 - Resposta a Pedido de Informação nº 178 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2845
PM SA OF N° 457/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 145/2025, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
Matéria lida
10 - Ofícios nº 129 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2846
PMSA OF Nº 458/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autores: Executivo Municipal - Prefeito, THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2847
Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Sant'Ana do Livramento - RS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2850
Institui a "Semana Municipal do Esporte Amador", no município de Sant'Ana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos Municipais.
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência nº 50 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2849
Justificativa de ausência da sessão do dia 19/08/2025.
Aprovado
14 - Ante projeto de lei nº 41 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 2731
Institui o Programa de Resgate Cultural do Bairro Armour, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Aprovado
15 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2848
Ao DENIT - Para colocação de faixa de segurança e redutor de velocidade no acesso ao Bairro Simon Bolivar.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2302
Estabelece diretrizes para a regulamentação da concessão de Gratificação de Serviço, ou seja, a denominada GS para profissionais da área da saúde, contratados por prazo determinado com vínculo administrativo temporário.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2517
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA.
Aprovado

Obs.: Registra-se que nesta votação o Vereador Leandro não estava em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2551
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Aprovado

Obs.: Abstenção do Vereador Rafa.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2611
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMF
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2641
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DUDA AMARAL
2 - MÁRCIO PEREIRA
3 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO
4 - DAGBERTO REIS
5 - SARGENTO ALVIENES
6 - JULIANA LEMOS



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia, pelo Vereador Ulberto Navarro., e aprovada por unanimidade.