Resumo (86ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 10:10
Encerramento: 23/09/2025 - 11:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 159 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3248
Qual a situação da regularização fundiária, na rua Paixão Coelho, Vila Queirolo, Bairro Prado.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 160 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3270
Questionamentos sobre atendimento de paciente pelo CRAS.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 1089 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 3231
Solicita seja realizado o patrolamento e balastramento na Rua Liane Coelho Schneider -Bairro Planalto.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 1090 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3243
Seja realizado a recuperação da rua Guilherme Bond, no Bairro Armour, em toda a sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 1091 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3247
Seja colocada uma lombada ecológica na rua Antônio Fernandes da Cunha, esquina com a Av. 13 de maio - centro.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 1092 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 3249
Seja realizada operação tapa buracos na rua Conde de Porto Alegre, entre as ruas Duque de Caxias e Uruguai, no Bairro Centro.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 1093 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 3250
Seja realizada a limpeza, conserto e demais providências necessárias na rua Júlio de Castilhos, entre as ruas Pinheiro Machado e Duque de Caxias, no Bairro Divisa.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 1094 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3251
Seja realizada a limpeza do passeio público, localizado no final da rua Dr. Antônio da Veiga Cabral, bairro Jardins.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 1095 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3252
Seja realizada a troca do bueiro, localizado no final da rua Dr. Antônio da Veiga Cabral, Bairro Jardins.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 1096 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 3254
Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Leonardo Frederich, em toda sua extensão, no Parque das Águas.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 1097 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 3255
Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Eutália Alves Machado, em toda sua extensão, no Parque das Águas.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 1098 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 3256
Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Oscar da Cunha Correia, em toda sua extensão, no Parque das Águas.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 1099 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 3257
Seja realizada a troca de lâmpada na rua Damazio Francelino Machado, 216, bem como a vistoria da rua em toda sua extensão.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 1100 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 3264
Seja providenciada a limpeza e dosobstrução do bueiro situado na rua Irmão Lino de Azevedo, próximo ao nº 161, no bairro Registro.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 1101 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3267
Seja realizada a recuperação da ponte localizada na rua Diamantino Meneses, bairro Jardins.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 1102 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3268
Seja realizada a recuperação da ponte localizada na rua Alexandrina C. Cardoso, bairro Jardins.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 1103 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3269
Seja realizada a reparação e a sinalização das crateras presentes na rotatória do Trevo do Carajás, Bairro Wilson, em toda sua extensão.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 1104 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3271
Seja realizada a recuperação com patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Ananias Flores, em toda sua extensão, Bairro Brasília.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 1105 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3272
Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via público, localizado na rua Cabo Charão, 91, bairro Centro.
Matéria lida
20 - Ofícios nº 151 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3233
PMSA OF Nº502/2025 - Referente à diligência ao PLO 112/2025.
Matéria lida
21 - Ofícios nº 152 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3234
PMSA OF Nº 496/2025 . Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei que: "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$164.950,54 - SMCEL".
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3235
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$164.950,54 - SMCEL
Matéria lida
23 - Ofícios nº 153 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3236
PMSA OF Nº 512/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos que: " Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 101.076,97 -Coordenadoria da Defesa Civil" e "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 - SISPREM."
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3237
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 101.076,97 -Coordenadoria da Defesa Civil"
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3238
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 - SISPREM.
Matéria lida
26 - Ofícios nº 155 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3273
PMSA OF Nº 517/2025 - Solicitando prorrogação do prazo para resposta de diligência no PLO nº 126/2025.
Matéria lida
27 - Substitutivo nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3239
PMSA OF Nº 511/2025. Ofício de encaminhamento de emenda modificativa do Projeto que: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$25.000,00 - CMJDIR
Matéria lida
28 - Substitutivo nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3275
PMSA OF Nº 520/2025 - Substitutivo ao PLO nº 136/2025.
Matéria lida
29 - Resposta a Pedido de Informação nº 193 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3241
PM SA OF N° 515/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 155/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
30 - Emendas nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3240
PMSA OF Nº 516/2025 - Emenda ao veto nº 05/2025.
Matéria lida
31 - Convite nº 55 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3246
Consulado General de Brasil en Rivera - Informando horário e local da reunião do Comitê de Fronteira Rivera, dia 02/10/2025, das 9h30min às 17h, na Intendência de Rivera.
Matéria lida
32 - Convite nº 56 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3274
Convite para participar das atividades da Cúpula dos Povos - Bioma Pampa município de Bagé, no dia 27/09/2025, das 13h às 18h, no Memorial das Águas na rua Narciso Suñé.
Matéria lida
33 - Voto de Congratulação nº 43 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 3259
Voto de Congratulações à Associação Tradicionalista de Sant'Ana do Livramento - ATSL.
Aprovado
34 - Voto de Congratulação nº 43 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 3259
Voto de Congratulações à Associação Tradicionalista de Sant'Ana do Livramento - ATSL.
Aprovado
35 - Voto de Congratulação nº 44 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 3260
Voto de congratulações às entidades, piquetes e galpões que participaram do Desfile Farroupilha de 2025.
Aprovado
36 - Voto de Congratulação nº 45 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 3276
Voto de Congratulações aos 90 anos do Clube Farroupilha, completado no dia 19/09/2025.
Aprovado
37 - Justificativa de Ausência nº 65 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 3253
Justificativa de ausência da sessão do dia 17/09/2025.
Aprovado
38 - Justificativa de Ausência nº 66 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 3277
Justificativa de ausência das sessões dos dias 10 e 22/09/2025.
Aprovado
39 - Outros tipos de matérias nº 43 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3245
Sindienergia-RS - 2ª Edição do projeto municípios renováveis, no dia 02/10/2025, em Sant'Ana do Livramento, durante a programação da 4ª Semana Binacional de Inovação (SBI).
Matéria lida
40 - Pedido de Urgência nº 39 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 3263
Caráter de Urgência no PLO nº 140/2025.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

No início da sessão foram entregues votos de congratulações: Voto de Congratulações ao senhor Luciano Xavier Mansilha. - pelo Vereador GIlbert Gisler; e Voto de Congratulações à Comissão Organizadora do 9º Festival Binacional de Enogastronomia -  pelo Vereador Dagberto Reis.




Considerações Finais

A Tribuna Popular foi utilizada pela Associação de Pais e Amigos de Surdos.