SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento - RS

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/09/2015 - 10:15

Encerramento: 23/09/2015 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: http://187.52.32.155/sessoes/2015/setembro/ordinaria-23-09-2015-quarta.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB

1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT

2º Secretário: Luiz Itacir Soares / PT

Lista de Presença na Sessão

Bênia / PSB

Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

Dagberto Cezarino dos Reis / PT

Danúbio Barcellos de Gusmão / PP

Germano Cabrera Mendes / PTB

Gilbert - Xepa / PDT

Hanney / MDB

Ivan Garcia / PSB

Jansen Nogueira / PT

Jason / MDB

Lídio de Azevedo Mendes / PTB

Luiz Itacir Soares / PT

Maria Helena Alves Duarte / PDT

Maurício Bofill Del Fabro / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 3221/2015/GIGOV SANTA MARIA - PROGRAMA PRODESA - CONTRATO Nº 805.926-14.

OFÍCIO Nº 3283/2015/GIGOV SANTA MARIA - PROGRAMA FORTALECIMENTO, CONTRATO Nº 793.600-13.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/09/2015, TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/09/2015, TEM POR AUTOR A VEREADORA TATIANE MARFETAN.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/09/2015, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25/09/2015 ÀS 18H, NA CÂMARA DE VEREADORES. TEM POR AUTOR A AL-RS.

CONVITE PARA A 6ª ETAPA CIRCUITO DE GESTÃO E INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO. TEM POR AUTOR ENTIDADES DA CIDADE DE ALEGRETE.

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2015, TEM POR AUTOR O VEREADOR JANSEN NOGUEIRA.

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO MERCOSUL DE CIDADES CONURBADAS DE FRONTEIRA, TEM POR AUTOR A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO.

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 143/2015 ,TEM POR AUTOR O VEREADOR DAGERTO REIS .

Leitura de Matérias:

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/09/2015, TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/09/2015, TEM POR AUTOR A VEREADORA TATIANE MARFETAN. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/09/2015, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 143/2015 ,TEM POR AUTOR O VEREADOR DAGERTO REIS . ACEITA A RETIRADA.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Itacir Soares

2 - Maria Helena Alves Duarte

3 - Germano Cabrera Mendes

4 - Maurício Bofill Del Fabro

5 - Carlos Nilo Coelho Pintos

6 - Dagberto Cezarino dos Reis

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bênia / PSB

Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

Dagberto Cezarino dos Reis / PT

Danúbio Barcellos de Gusmão / PP

Germano Cabrera Mendes / PTB

Gilbert - Xepa / PDT

Hanney / MDB

Ivan Garcia / PSB

Jansen Nogueira / PT

Jason / MDB

Lídio de Azevedo Mendes / PTB

Luiz Itacir Soares / PT

Maria Helena Alves Duarte / PDT

Maurício Bofill Del Fabro / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2015 Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos Número de Protocolo: 2361	!DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FEIRAS COMERCIAIS E AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Discutiram a matéria os vereadores:Jason,Nilo . Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2438	"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.070,10 - SMS".	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2439	"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.450,26 - SMS".	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2494	AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) ENGENHEIROS E 08 (OITO) OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Retirado Obs.: Retirado de votação a pedido do vereador Dagberto Reis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015 Autor: Mesa - Vereadores Número de Protocolo: 2504	ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 6.182/2012, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS" DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2015 Autor: Dagberto Cezarino dos Reis Número de Protocolo: 2584	DÁ DENOMINAÇÃO A UM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO GARRAGORRI LAGO	Retirado Obs.: Discutiram a matéria os vereadores:Nilo,Dagberto,Hanney,Maria Helena,Maurício Del Fabro,Lídio,Germano,Danúbio,Gilbert Gisler,Itacir,Jason. Foi pedido adiamento de discussão e votação pelo Vereador Dagberto Reis.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2616	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - SMAIS	Aprovado Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Jason,Nilo, Itacir. Aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Resolução nº 41 de 2015 Autor: Mesa - vereadores Número de Protocolo: 2502	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATIVIDADES CONGÊNERES PARA VEREADORES E SERVIDORES	Aprovado Obs.: Aprovado com emendas. Aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Resolução nº 42 de 2015 Autor: Mesa - Vereadores Número de Protocolo: 2503	REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COM GARAGEM PARA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.