Matérias do Expediente (93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofícios nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 542/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3475
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um lote na área industrial pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à empresa TZ Logística e Transporte Ltda., e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 3464
Turno: -
Texto original
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Seja realiada operação tapa-buracos e recuperação de pavimentação na rua General Câmara, altura do nº 277. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
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Solicita o conserto da iluminação pública da rua Achiles Gazapina Costa, 522. - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2025, que "Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Informação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 3468
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre refeições fornecidas no Albergue Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta a Pedido de Informação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 545/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 156/2025, de autoria do vereador Thomaz Guilherme Goia Alves. - |
Matéria lida |