Matérias do Expediente (94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Justificativa de ausência da sessão do dia 08/10/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2025.

Caráter de Urgência no PLO nº 145/2025.

Seja realizada a instalação de uma parada de ônibus na rua Robledo Braz, em frente ao número 564, ao lado de um limoeiro.

Solicita a manutenção e o conserto do balanço localizado no playground da praça do Bairro Planalto.

Seja realizada a substituição da tubulação e a limpeza da vala de escoação da água, na esquina da rua Vicente Ilha de Vargas, com Damboriarena, bem em frente ao números 423 e 429, da Vicente Ilha de Vargas.

Seja colocada lombada na rua João Manoel, em frente ao número 751, Centro.

Seja realizado o reparo da ra Brasilio Pereira Garcia, em toda sua extensão.

Seja realizado o reparo da rua Eulália Alves Machado, bairro Parque das Águas, em toda sua extensão.

Seja realizado o reparo da rua Leonardo Friedrich, bairro Parque das Águas, em frente ao nº 115.

Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Duque de Caxias, na altura do nº 797, próximo ao acesso do chamado "Beco do Maragato".

Seja realizada a manutenção da rua João Carlos Lobato, no bairro Tabatinga, em toda sua extensão.

Seja realizada a limpeza da rua João Manoel, bairro Prado, em toda sua extensão.

Seja realizada uma vistoria, estudo e demais providências necessárias para reativação da energia elétrica e iluminação pública na Praça dos Ratos, no bairro Bela Vista.

PMSA OF Nº 547/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Cozinheiro", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

PMSA OF Nº 540/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 430.000,00 - SMCEL.

PMSA OF Nº 536/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMAPA.

PMSA OF Nº 544/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.800,00 - SMAPA.

PMSA OF Nº 546/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 138/2025.

Solicitando informações sobre todas as praças do município.

Solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo.

Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal.

Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional - Assunto: Convite para Conferência do Território do Pampa.

PM SA OF N° 555/2025 - Pedido de prorrogação do prazo para fornecimento das informações solicitadas no PLO nº 128/2025.

PM SA OF N° 556/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 161/2025, de autoria da vereadora Eva Coelho.

PMSA OF Nº 557/2025 - Encaminhando documentação complementar no PLO nº 147/2025.