Resumo (94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 10:10
Encerramento: 13/10/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1159 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3483
Seja realizada a instalação de uma parada de ônibus na rua Robledo Braz, em frente ao número 564, ao lado de um limoeiro.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 1160 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 3484
Solicita a manutenção e o conserto do balanço localizado no playground da praça do Bairro Planalto.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 1161 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 3485
Seja realizada a substituição da tubulação e a limpeza da vala de escoação da água, na esquina da rua Vicente Ilha de Vargas, com Damboriarena, bem em frente ao números 423 e 429, da Vicente Ilha de Vargas.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 1162 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3497
Seja colocada lombada na rua João Manoel, em frente ao número 751, Centro.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 1163 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3501
Seja realizado o reparo da ra Brasilio Pereira Garcia, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 1164 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3502
Seja realizado o reparo da rua Eulália Alves Machado, bairro Parque das Águas, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 1165 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3503
Seja realizado o reparo da rua Leonardo Friedrich, bairro Parque das Águas, em frente ao nº 115.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 1166 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 3506
Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Duque de Caxias, na altura do nº 797, próximo ao acesso do chamado "Beco do Maragato".
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 1167 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3510
Seja realizada a manutenção da rua João Carlos Lobato, no bairro Tabatinga, em toda sua extensão.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 1168 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3528
Seja realizada a limpeza da rua João Manoel, bairro Prado, em toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 1169 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 3532
Seja realizada uma vistoria, estudo e demais providências necessárias para reativação da energia elétrica e iluminação pública na Praça dos Ratos, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
12 - Ofícios nº 169 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3486
PMSA OF Nº 547/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3487
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Cozinheiro", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Matéria lida
14 - Ofícios nº 171 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3489
PMSA OF Nº 540/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3490
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 430.000,00 - SMCEL.
Matéria lida
16 - Ofícios nº 172 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3491
PMSA OF Nº 536/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3492
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMAPA.
Matéria lida
18 - Ofícios nº 173 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3493
PMSA OF Nº 544/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3494
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.800,00 - SMAPA.
Matéria lida
20 - Ofícios nº 170 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3488
PMSA OF Nº 546/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 138/2025.
Matéria lida
21 - Justificativa de Ausência nº 70 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 3504
Justificativa de ausência da sessão do dia 08/10/2025.
Aprovado
22 - Justificativa de Ausência nº 71 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 3505
Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2025.
Aprovado
23 - Pedido de Informação nº 166 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 3529
Solicitando informações sobre todas as praças do município.
Matéria lida
24 - Pedido de Informação nº 167 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 3531
Solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo.
Matéria lida
25 - Pedido de Informação nº 168 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 3533
Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal.
Matéria lida
26 - Pedido de Urgência nº 43 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 3530
Caráter de Urgência no PLO nº 145/2025.
Aprovado
27 - Convite nº 62 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3527
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional - Assunto: Convite para Conferência do Território do Pampa.
Matéria lida
28 - Ofícios nº 175 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3524
PM SA OF N° 555/2025 - Pedido de prorrogação do prazo para fornecimento das informações solicitadas no PLO nº 128/2025.
Matéria lida
29 - Resposta a Pedido de Informação nº 202 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3523
PM SA OF N° 556/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 161/2025, de autoria da vereadora Eva Coelho.
Matéria lida
30 - Ofícios nº 174 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3522
PMSA OF Nº 557/2025 - Encaminhando documentação complementar no PLO nº 147/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SARGENTO DOZE

2 - LÍDIO MENDES -MELADO

3 - DUDA AMARAL

4 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

5 - RAFA DE CASTRO

6 - ANTONIO ZENOIR

7 - DAGBERTO REIS




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIMPLESMENTE EVA / PL

2 - FELIPE TORRES / PL

3 - JULIANA LEMOS / PT




Considerações Finais

Em comunicação de liderança fez uso da palavra o Vereador Lídio Mendes, Dagberto Reis.