Resumo (97ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Questionamentos sobre o corte de árvores no Lago do Batuva.

Solicitando informações sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e também sobre a carteirinha de identificação com Transtorno do Espectro Autista.

Seja retirado o lixo acumulado na rua Duque de Caxias esquina com Ataliba Gomes.

Seja feita a limpeza da EMEI Gente Pequena.

Solicita providências no sentido de que seja recolocado o abrigo para passageiros do transporte público na rua Mário Motta, altura do numeral 539, bairro Parque das Águas.

Seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica), na Barão do Ibirapuitã, bairro São Paulo, na altura do nº 3020.

Seja realizada a manutenção na rua Francisco Spinelli, a partir do nº 210.

Seja realizada a restauração do calçamento da rua Mario Motta, Bairro Parque das Águas, em quase toda sua extensão.

Seja sanado o problema de esgoto a céu aberto na rua Mario Motta, em quase que toda sua extensão, em via localizada no bairro Parque das Águas.

Seja realizado o conserto da calçada , na rua dos Andradas, 177.

Seja realizada a manutenção da rua Anaurelino Flores de Oliveira, bairro Fluminense, em toda sua extensão.

Solicita providências na rua Nicolau da Silva, mais precisamente na altura do nº 236, no bairro Simon Bolivar, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino.

Solicita providências na rua Alcides Gomes do Amaral, especificamente na esquina com Miguel Gorostide Galanza, no Bairro Parque das Águas, seja realizada a colocação de abrigo de parada de ônibus.

Seja recuperada a energia elétrica para as moradias na rua Nicolau da Silva, particularmente na casa 167, bairro Simon Bolívar.

Seja realizada a restauração e reconstrução da rede de esgoto que passa na rua Frutuosa Silveira, frente ao nº 132.

Seja verificada a viabilidade da instalação de uma lombada ecológica ou redutor de velocidade, na rua Padre Antônio Capilheira, Bairro Morada da Colina.

Seja realizada a recuperação da rua Maturino Xavier da Silva, próximo ao nº 284/2073 - Bairro Jardins.

Seja realizada a recuperação da rua Miguel Gorostide Galanza, no bairro Parque das Águas, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão.

Seja realizada a recuperação da rua Cilon Amilton Paiva, no bairro Parque das Águas, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão.

Seja realizada a recomposição das pedras irregulares na rua Clodoaldo Ayres da Silveira, em frente ao nº 64.

PM SA OF N° 572/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 164/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.

PM SA OF N° 573/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 165/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PMSA OF Nº 571/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis Inter Vivos - ITBI - para os imóveis objeto de regularização fundiária urbana no âmbito do Projeto Terra - Eu Sou Cohab, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Caráter de Urgência no PLO nº 152/2025.

Caráter de Urgência no PLO nº 147/2025.

Caráter de Urgência no PLO nº 150/2025.

Voto de Congratulações a Escolas e Bandas do Instituto Estadual de Educação Doutor Carlos Vidal de Oliveira, Escola Estadual de Ensino Médio Cyrino Luis de Azevedo, Escola Municipal de Ensino Fundamental Saldanha Marinho, Escola Estadual Alceu Wamosy, Banda Marcial Santanense,

Justificativa de ausência da sessão do dia 13/10/2025.