Resumo (100ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PMSA OF nº 575/2025 - Comunicando sobre Emendas Impositivas com impedimentos de ordem técnica não remanejadas no prazo legal.

PMSA OF Nº 593/2025 - Resposta à diligência ao PLO nº 108/2025.

Cópia do Estudo Técnico Preliminar que constitui o preço médio do Pregão Eletrônico 063/2025, que prevê a contratação de Empresa pra realização de rodeio.

Solicita, na Av. Dom Pedro II, próximo ao Bar do Litrão, no bairro Wilson, que seja realizada operação tapa buracos.

Seja demarcado um espaço para vaga temporária (15 ou 30min), na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 85.

Seja realizada a manutenção de uma parada de ônibus, localizada na Av. Brasília, esquina com rua Eva Clai Rodrigues.

Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada ou redutores de velocidade na rua Barão do Ibirapuitã, nas imediações da Escola Silveira Martins, no bairro Floresta.

Seja realizado o desentupimento e limpeza de bueiros, na rua José Martins Viana, com esquina da rua Alaides Ulrich, em frente aos nº 311 e 605, Bairro Moises Viana.

Seja realizado o desentupimento e limpeza de bueiro, na rua Pedro Gabi, com esquina da rua Fídias Rodrigues, bairro Argiles.

Solicita, na rua Pacífico Ucha, em toda sua extensão, bairro Jardins, a colocação de rejeitos asfálticos ou uso de balastro fino.

Solicita, na rua João Arlas, próximo à ESF Santa Rosa, entre as ruas Pref. Agenor Barcelo Feo e Rafael Cabeda, no bairro Registro, a colocação de Bueiros, bem como a limpeza dos já instalados no local.

Solicita, na rua Carlos Sergel, no acesso à Vila Santa Rosa, no Bairro Registro, a limpeza do acostamento.

Seja realizada a limpeza de terreno municipal, localizado na rua Silvio Bueno Vares, 195, bairro Internacional.

Seja realizada a substituição de luminária no poste localizado na rua Fidel Catalan, em frente ao nº 169.

Seja realizado serviço de pintura no chão, para demarcação de estacionamento de motos, na rua Tenente Anibal Benévolo, em frente ao nº 205, onde está localizada a Igreja Semeadores do Evangelho, entre o poste e a entrada da Igreja.

Seja realizada a manutenção da rua Aurelio Dargelio, 102, bairro Argiles.

Seja realizada a manutenção e desobstrução do bueiro localizado na rua Alaídes Ulrich, esquina com José Martins Viana, no bairro Moisés Viana.

Seja realizada a manutenção da rua Miguel Copatti, no bairro Armour, em toda sua extensão, mais especificamente próximo ao número 569, onde há uma valeta.

PM SA OF N° 595/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 172/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

PM SA OF N° 596/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 173/2025, de autoria do vereador Antonio Zenoir.

PM SA OF N° 597/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 174/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.

PM SA OF N° 598/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 175/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

PM SA OF N° 599/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 176/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

Institui a adoção do Protocolo de Atendimento às vítimas de racismo nas escolas públicas e privadas do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 130/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. (LDO)".

Justificativa de ausência da sessão do dia 29/10/2025.