Resumo (106ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Voto de pesar à família da Srª Georgina Brum Vieira.

Voto de pesar à Família do Sr. Mauro Altino Pereira de Souza.

PM SA OF N°630/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 179/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PMSA OF Nº 625/2025. Ofício encaminhando complemento de documentação aos Projetos de Lei Ordinária nº 148 e 155/2025.

Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica.

PMSA OF Nº 627/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018

Altera a Lei Municipal 5.116, de 20 de julho de 2006, do Município de Sant'Ana do Livramento-RS, a qual reorganiza e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, cria o Conselho de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil.

Seja realizado o balastramento e o patrolamento do solo na rua padre Miguel Ramos, 211, bairro Registro, particularmente na elevação do terreno.

Seja realizada a limpeza, desentupimento e desobstrução do bueiro localizado na Rua Pérsio Peduci.

Seja realizada a manutenção, na Estrada do Passo do Mingote, em toda sua extensão.

Solicita na rua Maria Aldina Saraiva, em toda sua extensão, no Bairro Simon Bolivar, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino.

Solicita na rua Lourenço Serafim Amestoy, no Bairro Bela Vista, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino.

Solicita manutenção e patrolamento com uso de balastro fino em algumas ruas do Bairro Parque Paraíso.

Solicita seja realizada a retirada do lixo, entulhos e vegetação na Rua Antônio Rodrigues.

Solicita patrolamento e embalastramento na Rua Miguel Copaty.

Solicita a recuperação em bueiros e boca de lobo na Rua João Antônio Dias Ribeiro.

Solicita seja sanado o problema com esgoto à céu aberto na Rua Mario Motta.

Solicita a restauração no calçamento da Rua Mario Motta.

Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis Inter Vivos - ITBI - para os imóveis objeto de regularização fundiária urbana no âmbito do Projeto Terra - Eu Sou Cohab, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.816,00 - SMS.