Resumo (108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Seja colocado um contêiner de lixo para a EMEI Carrossel, localizado na Av. Dom Pedro II.

Seja realizado o recapemanento, em toda extensão, da rua Washington Muniz, Bairro Jardins.

Seja realizado o recapeamento, em toda extensão, da rua João Canúto Marquês, Bairro Jardins.

Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento, em toda a extensão, da rua Honório Monteiro, Bairro Tabatinga.

Solicitando o conserto da ponte localizada na localidade do Passo do Forno.

Seja realizada a limpeza da calçada na rua Antonio J. de Vargas, 30, Bairro Hidráulica.

Solicitando cópia de empenhos elencados.

Solicita o relatório contábil completo do projeto Fronteira da Paz Sustentável - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e cópia dos empenhos liquidados e pagos do projeto.

Voto de Congratulações para os integrantes da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar: 2º Sgt. PM Ana Valéria Martins Menezes, Sd. PM Fernando Severo Maciel, Sd. PM Tamara Teixeira Rodriguez Klusener e Sd Letícia Severo Ocanha.

Justificativa de ausência da sessão do dia 17/11/2025.

Veto Total do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)".

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Odontólogo", para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Dispõe sobre a emissão no Sistema Nacional de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos - NFS-e, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.