Resumo (112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 10:11
Encerramento: 01/12/2025 - 11:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1288 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4158
Seja instalada placa com o dizer "NÃO JOGAR LIXO NO LOCAL", na quadra localizada entre as ruas Alberto Pasqualini e Serafim Garcia dos Santos, no Bairro Armour.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 1289 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4159
Seja realizado o corte de grama, limpeza em geral e demais providências necessárias na linha férrea localizada entre a Av. Tamandaré e Vila Sila.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 1290 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 4171
Seja realizada a limpeza de um terreno e ao redor situado na rua Cabo Charão, ao lado do nº 185.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 1291 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4173
Seja instalado um redutor de velocidade na Av. Saldanha da Gama, na altura do número 2245, nos dois sentidos.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 1292 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4174
Seja alterada a vaga de exclusividade de deficiente físico para vaga de embarque e desembarque, na rua Salgado Filho, frente ao nº 526.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 1293 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4175
Seja realizada a revitalização da sinalização da faixa de pedestres, com os tachões já existentes ou a instalação de redutor de velocidade, rua General David Martins, em frente `EMEF Célia Iruleguy.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 1294 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4182
Seja realizado patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em toda extensão, da rua David José Fernandes, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 1295 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4185
Seja realizada a limpeza da vegetação na rua David José Fernandes, no Bairro São Paulo, em toda sua extensão.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 1296 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4186
Seja realizado estudo para instalação de redutor de velocidade na rua General Davi Martins, próximo à rua Nilo Peçanha.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 1297 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4193
Seja realizado o patrolamento e colocação de material na rua Zeferino Pires dos Santos, mais precisamente nas proximidades da residência de nº 64, no bairro Simon Bolivar.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 1298 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4194
Seja realizada a repintura da vaga do ponto de Taxi, na rua Manduca Rodrigues, esquina com rua dos Andradas, sendo esta duas vagas.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 1299 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4195
Solicita, na rua Dilnei Vares Albornoz, mais conhecida como Estrada das Tropas, bairro Wilson, entre os números 635 a 655, seja instalado um abrigo de Ônibus no sentido Bairro Centro.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 1300 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4196
Solicita, na rua Dilnei Vares Albornoz, Estrada das Tropas, bairro Wilson, exatamente em frente ao número 633, que seja realizada a manutenção da iluminação pública.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação nº 188 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4157
Questionamentos sobre valores relativos ao Incentivo Financeiro Adicional previsto em Lei e Portarias, que os agentes comunitários e agentes de combates às endemias fazem jus.
Matéria lida
15 - Pedido de Informação nº 189 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4183
Questionamentos sobre a instalação de lombadas ecológicas.
Matéria lida
16 - Pedido de Informação nº 190 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4189
Questionamentos sobre a Licença Prêmio.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação nº 191 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4191
Questionamentos sobre obras realizadas no prédio do antigo Cinema Colombo, localizado na rua dos Andradas entre as ruas Duque de Caxias e General Câmara.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação nº 192 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4192
Questionamentos sobre as obras para o Terminal de Ônibus Urbano.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 4176
Dispõe sobre a reserva de numeração de distribuição de senhas para atendimento em consultas nas unidades de saúde do Município de Sant'Ana do Livramento, destinada exclusivamente às pessoas com deficiência, pessoas com câncer, comorbidades ou condições clínicas especiais.
Matéria lida
20 - Emendas nº 34 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 4177
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2025. Modifica a nomenclatura constante na emenda bem como os artigos 1º e 2º do PLO nº 160/2025.
Matéria lida
21 - Resposta a Pedido de Informação nº 225 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4172
PM SA OF N° 646/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 185/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
22 - Resposta a Pedido de Informação nº 226 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4181
PM SA OF N° 647/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 184/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. (Acompanha CD)
Matéria lida
23 - Ofícios nº 203 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 4156
Ofício nº 0739/2025/GIGOV/SM-PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 983699/2025 - Operação 1104690-36 - Ofício de Celebração ao Legislativo.
Matéria lida
24 - Ofícios nº 204 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4187
PMSA OF nº 650/2025 - Encaminhando documentação complementar ao PLO nº 166/2025.
Matéria lida
25 - Convite nº 69 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 4168
Convite para apresentação do Juiz de Direito, Doutor Bruno Bitencourt Pedroso, como Juiz da Vara Criminal desta Comarca, no dia 04/12/2025, às 16h, no Salão do Juri.
Matéria lida
26 - Voto de Congratulação nº 65 de 2025
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 4163
Voto de Congratulações aos integrantes da Equipe da Força Tática.
Aprovado
27 - Voto de Congratulação nº 66 de 2025
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 4190
Voto de Congratulações às policiais as quais são lotadas na delegacia de pronto atendimento em Sant'Ana do Livramento Magda Ilona Zampayo Gaal e Maria Francisca Ilha Harden Neves.
Aprovado
28 - Justificativa de Ausência nº 84 de 2025
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 4164
Justificativa de ausência da sessão do dia 26/11/2025.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SARGENTO ALVIENES

2 - SIMPLESMENTE EVA

3 - FELIPE TORRES

4 - LÍDIO MENDES -MELADO

5 - DAGBERTO REIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3655
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 - SMSU.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Durante a sessão foi solicitada a inversão da Ordem do Dia, e após a mesma ser aprovada passou-se a deliberação da matéria.
Na sequência os veredaores Ulberto Navarro, Lídio Mendes e Alexandra Mendes realtaram sobre sua visita na cidade de Santiago.