Resumo (114ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Seja realizada a limpeza da vegetação na praça do Jardim Europa e campo de futebol, bairro Jardim Europa.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua General Câmara, próximo ao nº 870, Bairro Centro.

Seja realizada a instalação de uma lombada (quebra-molas), na rua Padre Antônio Ávila Capilheira, próximo ao nº 234.

Seja providenciada a reforma, limpeza e desobstrução do bueiro situado na rua João José Lopes, esquina com a rua José Lupi, no bairro Divisa.

Solicitando providências urgentes às condições estruturais da Escola do Campo de Ensino Fundamental situada no Assentamento São Leopoldo, na zona rural de Sant'Ana do Livramento.

Modifica o art. 2º, PLO nº 155/2025, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".

PMSA OF Nº 657/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à União para fins exclusivos de implantação da nova sede da Polícia Federal no município.

Caráter de Urgência no PLO nº 174/2025.

Voto de Congratulações à Escolinha de Futebol Infantil Monte Castelo.

Voto de Congratulações, ao estudante Igor D'Avila, pelo 1º Lugar na categoria Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com Projeto "Pé Quente", durante a 6ª Mostra Pedagógica do CPERS.

Justificativa de ausência da sessão do dia 02/12/2025.

Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEI Favo de Mel - Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta da Vereadora Eva Coelho.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Cozinheiro", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 396.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 224.060,93 - SME.