1 - Pedido de Providência nº 1329 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 4299
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Seja instalada uma lobada (redutor de velocidade), na rua Sérgio Fuentes, em frente ao Mercado Campeiro, localizada na vila João Souto Duarte.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 1330 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4304
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Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, em toda extensão da rua Rivadávia Correa e Adjacências, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 1331 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4305
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Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, em toda extensão da Av. Tamandaré, mais precisamente ao entorno do Departamento de Água e Esgoto - DAE, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 1332 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4306
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Seja realizada a recuperação da rua Silva Jardim, entre a rua dos Andradas e Argemiro Simões Moreira.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 1333 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4307
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Seja realizada a recuperação da rua Adalgiso Ferreira, 121, Travessa A, na Tabatinga, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 1334 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4309
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Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, em toda extensão da rua dos Andradas e adjacências, no bairro Centro.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 1335 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4310
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Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, no Largo Hugolino Andrade, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 1336 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4311
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Seja realizada a recuperação da estrada do Cerro da Tabatinga, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 1337 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4312
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Seja realizada a recuperação da rua Ernesto Fernandes, próximo ao número 409, no Parque São José.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 1338 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4314
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Solicita, na Av. Tamandaré, bairro centro, mais precisamente em frente ao Parque Internacional, seja realizada a substituição dos abrigos das paradas de ônibus.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 1339 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4315
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Solicita, na rua Hector Martini, com a BR158, no bairro KM5, seja realizada a colocação de abrigos de parada de ônibus.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 1340 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 4321
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Seja verificada a viabilidade de instalação de uma lombada ecológica ou redutor de velocidade, na rua Silveira Martins, frente ao nº 1460, próximo à Av. Gen. João Manoel, Bairro Centro.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 1341 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 4322
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Seja realizada a manutenção com patrolamento e balastramento da rua Aurélio Flores, 548, bairro Fluminense, mais precisamente no que para o Estância Velha.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Informação nº 194 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4316
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Questionamentos referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Informação nº 195 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 4317
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Questionamentos referentes às praças da cidade.
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Matéria lida
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16 - Emendas nº 37 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4302
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Emenda Modificativa, que altera o art. 1º, o art. 2º, I e Emenda o Projeto de Lei Ordinária nº 170/2025, que "Institui, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Diabetes Tipo 1 e dá outras providências".
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Matéria lida
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17 - Voto de Congratulação nº 70 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 4303
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Voto de Congratulação ao Sr. Gilson Rodrigues Braz.
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Aprovado
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18 - Justificativa de Ausência nº 87 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 4323
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Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025.
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Aprovado
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19 - Justificativa de Ausência nº 88 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 4326
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Justificativa de ausência da sessão do dia 02 e 03/12/2025.
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Aprovado
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20 - Ofícios nº 211 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4318
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PMSA OF Nº 662/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4319
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMS.
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Matéria lida
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22 - Convite nº 72 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 4308
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Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Feminicídios Ocorridos no Rio Grande do Sul, Apresentação do Relatório, dia 12 de dezembro de 2025, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS.
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Matéria lida
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