1 - Pedido de Providência nº 1353 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 4434
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Solicita a manutenção da Estrada que dá acesso ao Cerro de Palomas, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 1354 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 4439
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Valeriano Marques de Souza.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 1355 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 4440
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Seja realizada a recuperação da rua Maria Aldina Saraiva.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 1356 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4443
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Solicita limpeza de bueiros na Rua Luana Balsemão esquina com a rua Marcos Luciano de Jesus Peixoto.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 1357 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4444
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Solicita a colocação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 1358 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 4458
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Solicita patrolamento, nivelamento e balastramento na Rua Antônio Francisco da Luz Silveira.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 1359 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 4459
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Solicito o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos nas Ruas Claudionor Custódio Nunes e Dilermano Coelho Brizola.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 1360 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 4460
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Solicita conserto da pavimentação da Rua Silva Jardim.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 1361 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 4461
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Solicita reparo ou substituição de canos e tubos danificados na operação de patrolamento na rua paralela à BR 293.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 1362 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 4463
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Requer seja realizada a limpeza da vegetação na Rua Vicente Ilha de Vargas.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 1363 de 2025
Autor: Luís Eduardo Reis do Amaral
Número de Protocolo: 4464
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Solicita reparo na iluminação pública na rua Pedro da Costa Vargas.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 1364 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 4465
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Solicita limpeza na Praça das Nações.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Informação nº 202 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4445
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Requer informações acerca da rua Jornalista Mario toscano Barbosa.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Informação nº 203 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4446
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Requer Informações acerca da regularização dos moradores residentes na ocupação do Batuva.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Informação nº 204 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4447
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Requer informações acerca de possível estudo para instalação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira.
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Matéria lida
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16 - Ofícios nº 219 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4448
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PMSA OF Nº 695/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4449
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento de sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo I, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Ofícios nº 220 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4450
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PMSA OF Nº 628/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4451
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Institui o Adicional de Exposição ao Risco Institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Outros tipos de matérias nº 81 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 4457
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Despacho/Decisão da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5010279-49.2025.8.21.0025/RS.
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Aprovado
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21 - Voto de Pesar nº 40 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 4466
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Voto de Pesar pelo falecimento de La-Hire Chagas Flores.
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Aprovado
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22 - Justificativa de Ausência nº 94 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 4432
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Justificativa de ausência de sessão ordinária do dia 17/12/2025.
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Aprovado
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23 - Moção nº 9 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4429
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, do PSB.
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Aprovado
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24 - Ofícios nº 217 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 4433
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Ofício nº 0812/2025/IGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA -CR OGU
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Matéria lida
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25 - Resposta a Pedido de Informação nº 236 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4441
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PM SA OF N° 689/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 197/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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26 - Resposta a Pedido de Informação nº 237 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4467
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PM SA OF N° 669/2025 - solicita prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 195/2025, de autoria da Vereadora Eva.
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Matéria lida
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27 - Resposta a Pedido de Informação nº 238 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4468
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PM SA OF N° 694/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 194/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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28 - Resposta a Pedido de Informação nº 239 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4469
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PM SA OF N° 692/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 196/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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