Resumo (1ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de evacuação emergenciais nas instituições de ensino públicas e privadas no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.

Solicita manutenção em toda a extensão da Rua Maria Aldina Saraiva.

Solicita limpeza das ruas Uruguai, Nei Savi, Albino Costa e Pinheiro Machado.

Solicita limpeza de bueiros localizados na Rua Miguel Copatti.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Serafin Garcia dos Santos.

Solicita a limpeza de um desnível na Rua jornalista Manoel Cabeda Pérez.

Solicita a colocação de ponto de luz na Rua Pedro de Oliveira Júnior.

Solicita a colocação de bueiros adicionais e limpeza dos existentes na Rua Mário Mota.

Solicita colocação de abrigo de ônibus na Rua Alcebiades do Amaral.

Solicita a recuperação com patrolamento e balastramento, nas localidades adjacentes à Rua Carlos Sergel.

Seja realizada operação tapa buracos na rua Mário Mota.

Solicita, na Av. Camilo Alves Gisler, esquina com a Av. Brasília, no bairro Tabatinga, a colocação de bueiros adicionais, bem como a limpeza dos já existentes no local.

Solicita a manutenção na rua Verônica Remedi Cruz, nas proximidades do nº 321, Bairro Wilson (Morada Xisto), a limpeza e troca dos bueiros.

Requer informações acerca de Processo de sindicância instituído pela Portaria 156/2025.

Requer Informações acerca da distribuição do mobiliário escolar adquirido através do contrato 171/2024-2025, e distribuição de livros adquiridos através do contrato 093/2025.

Solicitações sobre o Decreto nº 12.074, de 30 de dezembro de 2025.

PM SA OF N° 697/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 198/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 698/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 199/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.

PM SA OF N° 705/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 703/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 203/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 704/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 204/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 701/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 201/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 699/2025 - Solicitando o remanejamento das Emendas impositivas nºs 02, 42 e 56.

Solicita à RGE para que proceda a remoção de postes de madeira da Rua Raul Paixão Coelho.

Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Pinheiro Machado, nas esquinas com as ruas Júlio de Castilhos e Travessa Altamira, junto aos trilhos.

Seja realizada operação tapa buracos e pintura do meio fio e demarcação do espaço de vaga reservada exclusivamente para táxis, no ponto de táxi localizado na Travessa Hugolino Andrade, em frente ao Centro Popular de Compras.

Seja realizada a recuperação total, com colocação de material e patrolamento da rua Irmão Lino de Azevedo, em toda sua extensão, no bairro Divisa.

Seja realizada a limpeza geral do entorno do trevo/canteiro localizado na confluência da Av. Almirante Tamandaré com as ruas Pinheiro Machado e Benjamim Cabello, no Bairro Divisa.

Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Túlio Fontoura, no Parque São José, com ênfase nas imediações do nº 816.

Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Joel Ferreira Martins, no Bairro Divisa, com ênfase nas imediações do nº 02.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Joel Amaral, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Ramón Palácios, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Panta Trindade, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Augusto Luís Bísio, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol.

Seja realizada a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na rua Waldomiro Bassedas, próximo ao nº 580 - Bairro Armour.

Seja realizada a revitalização do paralelepípedo na rua Argemiro Simões Moreira, em toda sua extensão, no Bairro Parque do Sol.

Seja realizada a reposição imediata de lâmpadas nos postes de iluminação pública na rua Moysés Vianna, a partir do nº 347.

Seja realizada a reposição imediata da estrutura da iluminação pública, incluindo a colocação de lâmpadas, em todos os postes que foram substituídos pela empresa concessionária, na avenida Barão do Ibirapuitã.

Seja realizada a limpeza de vegetação na rua João Braulio dos Santos, em toda sua extensão, Bairro Umbu.

Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Tulio da Fontoura, Parque São José, com ênfase nas imediações do nº 776.

Seja realizada a alteração da placa de trânsito, acrescentando a proibição de estacionamento de caminhões, na rua Dr. Gonzáles, esquina com a rua Intendente Sebastião Barreto, no Bairro Vila Municipal.

Seja realizada a colocação de container de lixo, no Rincão da Bolsa, próximo ao número 1280.

Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento, na rua Altamirano Nunes Ferreira, na altura do número 218, no bairro Carajás.

Seja realizada a desobstrução de bueiros, da rua Manoel Fervenza.

Sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da Ponte do Passo do Forno.

Seja realizada a recuperação da rua Anaurelino Flores de Oliveira, esquina com a rua Siqueira Campos, entre os números 500 e 602.

Solicita, na rua Maria Quines, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Tabatinga, patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem com o rolo compactador.

Solicita, na rua Coronel Júlio Barros, mais precisamente entre as ruas Túlio da Fontoura e Francelino Cursino dos Santos, no Parque São José, a limpeza do acostamento da via.

Solicita, na rua Coronel Julio Barros, em toda extensão, no Bairro Parque São José, a limpeza de valetas, e patrolamento com balastramento.

Solicita, na rua Ernesto Fernandes, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro parque São José, patrolamento com colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Seja realizada a limpeza e manutenção da ponte situada na rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 2486, no bairro Bela Vista.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Arthur de Mello Gutierres, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua João Carlos Lobato, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.

Seja realizado o reparo na via, rua Oscar Jacinto Teresa Dias, no Bairro Morada da Colina.

Seja realizada a limpeza da calçada da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour, próximo ao Viaduto do Armour.

Seja realizado o reparo da rua Alberto Pasqualini, no bairro Bela Vista, próximo ao CTG Sinuelo do Caverá.

PM SA OF N° 708/2025 - Solicitação de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 202/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 002/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 195/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.

PM SA OF N° 005/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 201/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PMSA OF N° 003/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PMSA OF Nº 710/2025 - Encaminhando cópia do Decreto nº 12.074, de 30 de dezembro de 2025.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Ofício nº 01/2025 - Assunto: Notificação de recebimento de recursos do convênio FPE 3218/2025 - RS - Qualificação - Recomeçar.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Panta Trindade, Morada da Colina, Bairro Armour.

Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Joel do Amaral, entre as ruas Cel. Jacinto Guedes da Luz, até a rua Ramón Palácios, Morada da Colina, Bairro Armour.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Joel do Amaral, e na Jacinto Guedes da Luz e a Ramon Palácios, Morada da Colina, Bairro Armour.

Seja realizada a limpeza de vegetação na via pública, localizada na rua Antônio Apoitia, esquina com a rua Alceu Wamosy, em toda sua extensão.

Seja realizada a limpeza do passeio público, localizado na rua Benjamin Cabelo, esquina com a rua Genésio Costa, Bairro Divisa.

Seja realizada a colocação de tampa no bueiro, localizado no final da rua Benjamin Cabelo, esquina com a rua Genésio Costa, Bairro Divisa.

Se existe estudo para criação de bolsões de proteção - Motostop - para motocicletas, ciclomotores e bicicletas, nos semáforos de maios fluxo no município.

Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Laubing Ferreira, ocorrido no dia 06/01/2026.

Voto de pesar pelo falecimento de José Airton Pinto Costa Leite, ocorrido no dia 06/01/2026.