Resumo (2ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da Representativa
Abertura: 14/01/2026 - 10:11
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 41 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 63
Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Roberto Albornoz, bairro Wilson, em toda sua extensão.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 42 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 66
Seja realizado o patrolamento e balastramento para tapar os buracos e valetas da rua Davi José Fernandes, em toda sua extensão, bairro Armour, principalmente em frente ao nº 267 e proximidades.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 43 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 67
Seja realizado o patrolamento e balastramento das ruas João Carlos Lobato e Artur de Mello Gutierres, bairro Wilson, em toda sua extensão.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 44 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 68
Seja realizado o patrolamento e balastramento no final da rua Chiquinote Pereira, com a Dr. Ossian Orozco, bairro Jardim Alvorada, em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 45 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 73
Solicita na rua Roberto Albornoz Serralta, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Tabatinga, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 46 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 74
Solicita na rua Vital Ribeiro, em toda a sua extensão e adjacências, na Vila Argiles, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 47 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 75
Solicita, na Praça Eutália, localizada entre as ruas Eutália Machado e Vicente Peres Vargas, no Bairro Parque das Águas, a limpeza com corte de grama, bem como a manutenção dos brinquedos.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 48 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 76
Solicita na rua Joaquim Sanz, em toda a sua extensão e adjacências, na Vila Real, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 49 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 77
Solicita na rua Pacífico Ucha, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Jardins, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 50 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 80
Seja realizada a limpeza de tubulação com entulhos na rua José do Patrocínio, 133, localizado no Bairro Divisa.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 51 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 81
Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Cel. Gervásio Rodrigues, 476, localizada no bairro Morada da Colina.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 52 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 82
Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Egídio Michaelsen, 979, localizada no bairro São Paulo.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 53 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 84
Seja colocada faixa de segurança na Av. da Saudade, em frente ao portão principal do Cemitério Público Municipal.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 54 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 87
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Alcione Martinez, Vila Queirolo, em toda sua extensão.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 55 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 91
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento ou colocação de rejeitos asfálticos, na rua Basílio Garcia, em toda sua extensão, Bairro Parque das Águas.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 56 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 92
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Benjamin Cabelo, em frente ao número 220, bairro Divisa.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 57 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 93
Seja recolocada a parada de ônibus, localizada na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Miguel Ângelo M. de Castro, Bairro Simon Bolivar.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 58 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 94
Seja realizada a limpeza e a manutenção da água da Fonte Luminosa localizada no Parque Internacional.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 59 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 95
Seja realizada a recuperação e patrolamento das vias, em toda a extensão da Vila Quines.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 60 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 96
Seja instalado um container de lixo na rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, esquina com Av. Dom Pedro II, no bairro Wilson.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 61 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 97
Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Joel Amaral, em toda sua extensão, no bairro Parque do Sol.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 63 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 101
Seja realizada a limpeza do entorno da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real.
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 64 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 102
Seja realizada a limpeza dos bueiros da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real.
Matéria lida
24 - Pedido de Providência nº 65 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 105
Seja realizado um estudo técnico para viabilizar o corte e a derrubada da árvore de grande porte localizada na rua Conde de Porto Alegre, entre os números 727 e 717.
Matéria lida
25 - Pedido de Providência nº 66 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 106
Seja encaminhado à Câmara, Projeto de Lei autorizando os pagamentos retroativos referentes a anuênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes de progressão e vantagens funcionais ao quadro pessoal do município, conforme previsto na Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Matéria lida
26 - Pedido de Providência nº 67 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 110
Seja realizado o conserto de vazamento de água, na Travessa Agostinho Campos, Bairro Centro.
Matéria lida
27 - Pedido de Providência nº 68 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 111
Seja realizado o corte e retirada da grama do terreno da Associação de Moradores da Vila Queirolo, localizada na rua Alcione Martinez, em frente ao Mercado Amigão.
Matéria lida
28 - Pedido de Providência nº 69 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 112
Sejam disponibilizados materiais de lazer para equipar a praça central do Bairro Jardim Alvorada, paricularmente aparelhos de brinquedos para as crianças da região e adjacências.
Matéria lida
29 - Pedido de Providência nº 71 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 115
Seja realizado o reparo da Travessa Sá Linhares, bairro Brasília.
Matéria lida
30 - Pedido de Providência nº 72 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 116
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins.
Matéria lida
31 - Pedido de Providência nº 73 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 117
Seja implantada placa de carga e descarga na rua Bento Gonçalves, a partir do nº 236, até a esquina com a rua Uruguai, bairro Centro.
Matéria lida
32 - Pedido de Providência nº 74 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 118
Seja realizado o patrolamento e balastramento, na rua Carlos Ludwing, 117, em toda sua extensão, bairro Prado - Registro.
Matéria lida
33 - Pedido de Providência nº 75 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 120
Sejam notificadas formalmente as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano para o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 7.261/2017, especialmente quanto a manutenção do cargo de cobrador. Sejam adotadas medidas administrativas e sancionatórias, em caso de descumprimento da legislação. Que seja a casa formalmente informada acerca das providências tomadas.
Matéria lida
34 - Pedido de Providência nº 76 de 2026
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 121
Seja realizada a limpeza de um matagal, na Cohab do Armour, da Escola Nossa Senhora do Livramento, até a tua Severo de Abreu.
Matéria lida
35 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 119
Questionamentos sobre a transferência de local do Albergue Municipal.
Matéria lida
36 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Matéria lida
37 - Justificativa de Ausência nº 1 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 88
Justificativa de ausência da sessão do dia 07/01/2026.
Aprovado
38 - Moção nº 1 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 107
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2843/2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de acumulação dos cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador.
Aprovado
39 - Outros tipos de matérias nº 1 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 65
Conselho Tutelar - Informando a realização de nova Diretoria do Conselho Tutelar, ocorrida no dia 05/01/2026, sendo constituída: Presidente: Ademir Martins de Oliveira, Vice-Presidente: Everton Diogo Dias, Secretária: Maria Glória Andrade.
Matéria lida
40 - Convite nº 1 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 72
UERGS - Convite para colação de grau no dia 17/01/2026, às 19h30min, no Auditório da Unipampa.
Matéria lida
41 - Parecer nº 1 de 2026
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Número de Protocolo: 103
Recomenda a aprovação do PLO nº 186/2025. Relator: Felipe Torres.
Aprovado
42 - Parecer nº 2 de 2026
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Número de Protocolo: 104
Recomenda a tramitação com a aprovação do PLO nº 176/2025. Relatora: Alexandra Mendes.
Aprovado
43 - Parecer nº 3 de 2026
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Número de Protocolo: 113
Recomenda a tramitação do PLO nº 183/2025. Relator: Dagberto Reis.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FELIPE TORRES

2 - LÍDIO MENDES -MELADO

3 - DUDA AMARAL

4 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO




Ocorrências da Sessão

Ao final do grande expediente o Vereador Dagberto Reis solicitou comunicação de Liderança.