Resumo (3ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da Representativa
Abertura: 21/01/2026 - 10:14
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 77 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 137
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Manoel Fervenza, desde o trecho que compreende a subida de encontro com a rua Guerino Gonçalves.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 78 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 138
Seja realizada a colocação de poste, na rua Ananias Flores próximo ao nº 242, Bairro Brasília.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 79 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 139
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Ventura Braz Ventimiglia, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 80 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 140
Solicitando providências quanto a situação enfrentada pelos moradores do Parque São José, na rua Francisco Cursino dos Santos, em frente ao número 304.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 81 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 141
Seja instalado redutor de velocidade e instalação de faixa de segurança na rua Ari Rodrigues com a rua Artur Dornelles, preferencialmente na esquina destas.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 82 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 143
Sejam recuperadas as ruas João M. de Melo e Dilermano Coelho Brizola, localizadas no KM5.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 83 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 144
Seja realizada a limpeza por parte dos seus respectivos proprietários dos terrenos situados nas ruas Vitalino Ribeiro e Antônio Guimarães, Bairro Argiles, em toda sua extensão.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 84 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 145
Seja realizada a substituição da lâmpada do poste localizado na rua General Câmara, em frente ao nº 1817.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 85 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 146
Seja realizado patrolamento e colocação de rejeito asfáltico na rua Viterbo |Trevisan, no trecho entre a Linha Férrea e a ponte do Arroio ali existente, ao lado do Centro de Distribuição dos Supermercados Righi.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 86 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 149
Seja realizada a limpeza da quadra esportiva localizada atrás da EMEI Bem Querer, na rua Clementino Bica de Almeida, Vila Julieta.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 87 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 150
Seja realizada a limpeza em geral do campo de futebol localizado na Vila Emília.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 88 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 151
Seja realizado o conserto do asfalto no cruzamento das ruas Panta Trindade e Joel do Amaral, no Parque São José.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 89 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 152
Seja realizada a limpeza da calçada na rua Antônio J. de Vargas, toda extensão do DAE, Bairro Hidráulica.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 90 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 153
Seja realizado o patrolamento na rua Raimundo Trindade, Povinho do Armour.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 91 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 154
Seja realizada a limpeza da calçada na rua Saldanha da Gama, 1830 até 1912, bairro Prado.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 92 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 156
Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Jobair Bueno Vares, em toda sua extensão, Vila Kennedy.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 93 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 157
Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Princesa Isabel, 81, Vila Kennedy.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 94 de 2026
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 165
Seja realizada a limpeza das galerias da ponte na rua Egídio Micaélsio.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 95 de 2026
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 166
Solicita a limpeza do meio fio, bem como o corte de grama devido ao grande acúmulo de sujeira no local da rua Pref. Sergio Fuentes, em toda sua extensão.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 96 de 2026
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 167
Seja realizada a troca de bueiro da rua Pref. Sergio Fuentes, com a rua Mario Santana.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 97 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 169
Seja realizada a instalação de uma lombada ecológica na rua Irmão Rafael, em frente ao centro comunitário, Vila Jaime Camargo, bairro Planalto.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 98 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 170
Seja realizada a instalação de uma lombada ecológica na rua Rubens Pereira, em frente ao nº 127, Vila Jaime Camargo, bairro Planalto.
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 99 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 177
Seja realizado patrolamento e limpeza da vegetação junto à linha férrea na Travessa Colorado.
Matéria lida
24 - Pedido de Providência nº 100 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 178
Retirada de vegetação e desassoreamento do Arroio Maragato.
Matéria lida
25 - Pedido de Providência nº 101 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 180
Seja realizada operação tapa buracos em todas as vias da Vila Emília.
Matéria lida
26 - Pedido de Providência nº 102 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 181
Solicita limpeza na praça Dom Diogo de Souza.
Matéria lida
27 - Pedido de Providência nº 103 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 182
Solicita conserto Asfáltico na Rua Rafael Cabeda Peres.
Matéria lida
28 - Pedido de Providência nº 104 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 183
Seja realizada a limpeza geral, com corte de grama e conserto de brinquedos e demais providências necessárias, na praça Vicente Peres Vargas, no Bairro Parque das Águas.
Matéria lida
29 - Pedido de Providência nº 105 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 184
Seja realizado estudo para viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na rua Padre Antonio Capilheira, entre as Av. Camilo Alves Gisler e rua Ari Galhardo, no Bairro Morada da Colina.
Matéria lida
30 - Pedido de Providência nº 106 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 187
Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama, conserto de brinquedos e demais providências na praça localizada no Bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
31 - Pedido de Providência nº 107 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 188
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua José Arruda, no Jardim Alvorada, especialmente próximo ao número 210.
Matéria lida
32 - Pedido de Providência nº 108 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 189
Seja realizada a recuperação com patrolamento, embalastramento e compactação na rua Fulgência dos Santos, em toda sua extensão, na Vila João Souto Duarte.
Matéria lida
33 - Pedido de Providência nº 109 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 190
Seja realizada a recuperação com patrolamento, embalastramento e compactação na rua Fulgêncio dos Santos, em toda sua extensão, na Vila João Souto Duarte.
Matéria lida
34 - Pedido de Providência nº 110 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 191
Seja notificada a empresa responsável pela fiação localizada na rua José Ferrão, próximo ao número 1559, no Povinho do Armour.
Matéria lida
35 - Pedido de Providência nº 111 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 192
Seja realizada a recuperação da Travessa Bibiano Trindade, em toda a sua extensão, na Vila Julieta.
Matéria lida
36 - Pedido de Providência nº 112 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 193
Seja realizada a recuperação com patrolamento nas ruas do Parque Paraíso, em toda sua extensão.
Matéria lida
37 - Pedido de Providência nº 113 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 194
Seja solicitada a recuperação da rua João Pereira, especialmente na esquina com Francelino Cursino dos Santos, no Parque São José.
Matéria lida
38 - Pedido de Providência nº 114 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 195
Seja realizada a recuperação da rua Dr. Luis Arruda, Parque São José, com operação tapa buraco ou reperfilagem, em toda a extensão da referida via.
Matéria lida
39 - Pedido de Providência nº 115 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 196
Seja realizada a recuperação da rua Santa Catarina, bairro Argiles, com reperfilagem em toda a extensão da referida via e o serviço com patrolamento e com rolo compactador na parte que não tem asfalto.
Matéria lida
40 - Pedido de Providência nº 116 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 197
Seja realizada a recuperação da rua Tulio da Fontoura, bairro Parque São José, com patrolamento, colcoação de pedra, onde é necessário e seja compactada com rolo compactador.
Matéria lida
41 - Pedido de Providência nº 117 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 198
Seja realizada a recuperação do cruzamento da rua Clementino Bica de Almeida, com Manuel Domingos Mazza, na Vila Julieta.
Matéria lida
42 - Pedido de Providência nº 118 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 199
Seja realizada a desobstrução de um bueiro, localizado na rua João Antônio Dias Ribeiro, próximo ao número 37, no acesso ao bairro Planalto.
Matéria lida
43 - Pedido de Providência nº 119 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 200
Seja realizada a recuperação do asfalto no trevo da rua Davi Martins com rua Silnei Vares Albornoz, com operação tapa buracos ou reperfilagem e também a sinalização do mesmo.
Matéria lida
44 - Pedido de Providência nº 120 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 201
Sejam notificados os responsáveis pelos postes localizados na rua Raul Paixão Coelho, na Vila Queirolo, os quais estão oferecendo riscos a pedestres.
Matéria lida
45 - Pedido de Providência nº 121 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 202
Seja realizada a revitalização da pracinha localizada na rua Camilo Alves Gisler, no bairro Tabatinga.
Matéria lida
46 - Pedido de Providência nº 122 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 203
Seja realizada a recuperação da rua Manduca Rodrigues, no trecho compreendido entre Hugolino Andrade e 13 de maio.
Matéria lida
47 - Pedido de Providência nº 123 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 204
Seja realizada a recuperação da rua General Câmara, no trecho compreendido entre a Av. Daltro Filho e 24 de maio, sendo necessário o recapeamento asfáltico.
Matéria lida
48 - Pedido de Providência nº 124 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 205
Solicita a recuperação, com patrolamento da rua Cândido Dutra dos Santos, no Parque dos Ipês.
Matéria lida
49 - Pedido de Providência nº 125 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 206
Seja realizada a recuperação da rua Custódio Barbosa, no jardim dos Plátanos, no bairro Queirolo, em toda sua extensão.
Matéria lida
50 - Pedido de Providência nº 126 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 207
Seja realizada a recuperação da rua Neri Ucha, na Vila América, no bairro Tabatinga, em toda sua extensão.
Matéria lida
51 - Pedido de Providência nº 127 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 208
Seja recuperada a rua Carlos Giudice, especialmente próximo ao número 30, no bairro Planalto.
Matéria lida
52 - Pedido de Providência nº 128 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 209
Seja realizada a limpeza e desobstrução de um bueiro, localizado na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 85, bairro Umbu.
Matéria lida
53 - Pedido de Providência nº 129 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 210
Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Pinheiro Machado, antes do cruzamento com a rua General Neto, sentido bairro-centro.
Matéria lida
54 - Pedido de Providência nº 130 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 211
Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Duque de Caxias, entre as ruas General Neto e Dr. Fialho, antes da Linha Férrea.
Matéria lida
55 - Ofícios nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 130
PMSA OF Nº 012/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
56 - Ofícios nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 132
PMSA OF Nº 011/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
57 - Ofícios nº 6 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 147
Câmara de Vereadores de Quaraí - Ofício nº 15/2026 - Informando a composição da Mesa, para o ano de 2026.
Matéria lida
58 - Ofícios nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
PMSA OF Nº 021/2026 - Solicitando prorrogação para resposta de pedido de diligências nos PLO's 180 e 182/2025.
Matéria lida
59 - Ofícios nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 161
PMSA OF Nº 019/2026 - Informando sobre Emenda Impositiva não efetivada.
Matéria lida
60 - Ofícios nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 174
PM SA OF N° 023/2026 - Encaminhando um projeto de lei
Matéria lida
61 - Ofícios nº 10 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 176
Of. 003/2026 da APAE - Parabenizando pela posse da Presidência do Legislativo.
Matéria lida
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Matéria lida
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Matéria lida
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Matéria lida
65 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013.
Matéria lida
66 - Resposta a Pedido de Informação nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 159
PM SA OF N° 020/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 206/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.(Acompanha CD com arquivo)
Matéria lida
67 - Resposta a Pedido de Informação nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 162
PM SA OF N° 018/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.
Matéria lida
68 - Resposta a Pedido de Informação nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 163
PM SA OF N° 017/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
69 - Resposta a Pedido de Informação nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 164
PM SA OF N° 015/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 205/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
70 - Voto de Congratulação nº 1 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 168
Voto de Congratulações à Delegação Brasileira de Gineteadas, através dos ginetes Alex Silva (Lelé), Giovane Tâmara, Gustavo Romero e Romário Arce.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FELIPE TORRES

2 - DUDA AMARAL

3 - LEANDRO FERREIRA