1 - Ofícios nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 237
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PMSA OF Nº 031/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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2 - Ofícios nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 241
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PMSA OF Nº 034/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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3 - Ofícios nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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PMSA OF Nº 032/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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4 - Ofícios nº 14 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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PMSA OF Nº 040/2026. Solicitando a retirada do PLO nº 03/2026.
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Matéria lida
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5 - Ofícios nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 254
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PMSA OF Nº 038/2026. Encaminhando informações solicitadas em diligência do PLO nº 185/2025 e solicitando prorrogação para resposta de diligência no PLO nº 184/2025.
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Matéria lida
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6 - Ofícios nº 16 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 255
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PMSA OF Nº 037/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Informação nº 4 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 231
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Questionamentos sobre organização do pagamento das licenças prêmio dos servidores.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 232
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Questionamento sobre a obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dias.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Informação nº 6 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 236
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Solicitando informações sobre as Emendas Impositivas relativas ao PLO nº 149/2025 (Lei nº 8.347/2024).
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Matéria lida
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10 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 246
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Questionamento sobre valor de Emenda Parlamentar encaminhada por Deputado Federal ao município.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 131 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 214
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Seja recuperada, com embalastramento e patrolamento, da rua João Carlos Lobato, especialmente na altura do nº 134, na vila Quines, bairro Wilson.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 132 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 215
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Seja colocada placa de sinalização indicando "Proibido Estacionar Caminhões", no início da Av. Treze de Maio, esquina com a rua João Pessoa, rua sem saída.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 133 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 216
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Seja realizado o conserto do buraco na rua Thomaz Albornoz com Av. João Goulart, esquina da Borracharia Prego Amigo.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 134 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 217
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Reiterando pedido de recuperação do passeio público com a concretagem da tampa do bueiro localizado na rua Hugolino Andrade, próximo ao nº 196, bairro Centro.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 135 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 218
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Seja realizada a limpeza completa com capina de meio-fio, corte de grama e ramagem sobre o passeio ao longo da rua Marechal Mallet, no Bairro Divisa/Prado.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 136 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 219
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e balastramento da rua Frei Bernardo das Dores, na Brasília, as melhorias devem ser feitas em toda sua extensão.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 137 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 220
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Seja realizada a limpeza da vegetação na praça localizada na rua Cecílio José da Silva.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 138 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 221
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão nas ruas Cecílio José da Silva, Neri Fuentes e Altivio Machado, Bairro Jardins.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 139 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 222
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Seja realizada a limpeza da vegetação, na rua Juvêncio Lemos, em toda sua extensão, Bairro Divisa.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 140 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 223
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Seja realizada o corte de grama e vegetação em área pública, na rua João Cunha Paiva e imediações do nº 348 - Bairro Planalto.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 141 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 230
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Seja realizada a limpeza e manutenção de bueiro situado na rua Osvaldo Aranha, com Lourenço Serafim Anestoy, próximo ao nº 948, da primeira rua citada no bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Providência nº 142 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 233
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Seja realizado o conserto da ponte de madeira localizada na rua Sotero Carlos da Silveira, no Bairro Jardins.
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Matéria lida
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23 - Pedido de Providência nº 143 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 234
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Seja realizada limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na linha férrea localizada na Av. Tamandaré e Vila Sila.
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Matéria lida
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24 - Pedido de Providência nº 144 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 245
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Seja realizada a limpeza de vegetação na rua André Carrazzoni, em toda sua extensão, Vila Real.
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Matéria lida
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25 - Pedido de Providência nº 145 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 247
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Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador em todas as ruas ao entorno da Travessa Colorada.
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Matéria lida
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26 - Pedido de Providência nº 146 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 248
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Seja realizada a recuperação total, com colocação de material e nivelamento da rua Joel do Amaral, especialmente no trecho frente ao nº 151, no Parque do Sol.
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Matéria lida
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27 - Pedido de Providência nº 147 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 249
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Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Camilo Alves Gisler, a partir da rua Padre Antônio Capilheira, bairro Armour.
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Matéria lida
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28 - Pedido de Providência nº 148 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 250
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Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Valeriano Marques de Souza, esquina com a rua Marcos Rodrigues, bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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29 - Pedido de Providência nº 149 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 251
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento, por toda extensão da rua Antônio Cabello, próximo ao número 62, Bairro Queirolo.
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Matéria lida
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30 - Pedido de Providência nº 150 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 252
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Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Gerônimo Pinheiro, em toda sua extensão, no Parque São José, no bairro Wilson.
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Matéria lida
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31 - Pedido de Providência nº 151 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 257
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Solicitando providências na rua Euclides da Cunha.
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Matéria lida
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32 - Pedido de Providência nº 152 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 258
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Solicitando providências quanto a situação da rua Maria Quines, localizada no Bairro Tabatinga.
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Matéria lida
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33 - Pedido de Providência nº 153 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 261
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Seja colocada parada de ônibus na rua João A. Dias Ribeiro, sentido centro/bairro, antes da linha férrea.
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Matéria lida
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34 - Pedido de Providência nº 154 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 266
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Seja realizada a recuperação, com operação tapa buracos, na rua Aurélio Dargélio, em frente ao nº 102 e em toda a sua extensão, no bairro Argiles.
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Matéria lida
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35 - Pedido de Providência nº 155 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 267
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação, da rua Alcides José da Silva, no bairro Wilson.
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Matéria lida
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36 - Pedido de Providência nº 156 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 271
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Henrique Inácio, no bairro Tabatinga.
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Matéria lida
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37 - Pedido de Providência nº 157 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 272
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Neri Ucha, no bairro Vila América.
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Matéria lida
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38 - Pedido de Providência nº 158 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 274
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Seja realizada operação tapa buracos na Av. Dom Pedro II.
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Matéria lida
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39 - Pedido de Providência nº 159 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 275
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Luisa Prates Dias, no bairro Parque São José.
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Matéria lida
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40 - Pedido de Providência nº 160 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 276
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento das ruas Jornalista Manoel Cabeda Peres e Coronel Gervásio Rodrigues, ambas localizadas na Morada da Colina.
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Matéria lida
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41 - Pedido de Providência nº 161 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 277
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Seja realizada a instalação de cobertura nas paradas de ônibus localizadas na rua João Carlos Righi, no Bairro Brasília.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 238
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Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências.
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Matéria não lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 244
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Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 256
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
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Matéria lida
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46 - Resposta a Pedido de Informação nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 240
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PM SA OF N° 033/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 003/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.
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Matéria lida
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47 - Ofícios nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 262
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PMSA OF Nº 035/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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48 - Voto de Pesar nº 4 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 260
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Voto de pesar pelo falecimento de Enilda Cruz Martins, ocorrido no dia 25/01/2026.
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 263
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Cria a Escola Municipal Especial de Sant'Ana do Livramento, define sua finalidade, estrutura organizacional, quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
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Matéria lida
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50 - Ofícios nº 18 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 273
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Caixa - Ofício nº 0066/2026/GIGOV/SM: PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Créditos de Recursos R$ 60.680,06.
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Matéria lida
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51 - Pedido de Providência nº 162 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 278
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Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Av. Saldanha da Gama, nas imediações do Mercado do Quines, no bairro Prado.
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Matéria lida
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