Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 10:15
Encerramento: 09/02/2026 - 12:15



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 193 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 339
Seja realizado o corte de grama e a limpeza dos meio fios da rua Barão do Ibirapuitã, nas proximidades da Escola Silveira Martins, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 194 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 340
Seja realizada a limpeza geral dos bueiros do Tajamar, localizado no Bairro São Paulo.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 195 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 341
Seja realizada a limpeza do Campo de Futebol localizado no Bairro Simon Bolivar.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 196 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 342
Seja realizado o conserto das paradas de ônibus localizadas no Bairro Simon Bolivar.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 197 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 343
Seja realizada operação tapa buracos em todas as vias da Vila Progresso.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 198 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 344
Seja realizada a colocação de um redutor de velocidade na rua Dom Pedro II, mais precisamente em frente à casa de número 1990.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 199 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 345
Seja realizada a recuperação total da pavimentação com serviço de tapa-buracos da rua Visconde de São Gabriel, especialmente no trecho entre a rua Conde da Figueira e rua Barão do Cerro Largo, no Bairro Parque das Águas.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 200 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 346
Seja realizado estudo para colocação de redutor de velocidade no sentido bairro-centro/centro-bairro, na rua Prefeito Sérgio Fuentes, 1260, esquina com a rua Carlos Sergel, bairro Prado.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 201 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 349
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Antônio Francisco da Luz Silveira, Bairro KM5.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 202 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 350
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Hugo Costa Duarte, Bairro Carajá.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 203 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 353
Seja realizada a manutenção da rua do Riacho (Beco da Belizária), onde abriu um buraco na via.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 204 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 357
Seja realizada a limpeza e manutenção do bueiro situado na rua Barão do Cerro Largo, próximo ao número 499, no Bairro Prado.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 205 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 358
Sejam adotadas medidas de limpeza, bem como de organização do trânsito e ordenamento dos trabalhadores ambulantes no entorno do DAE, no Bairro Hidráulica.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 206 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 359
Seja colocado contêiner de lixo, nas pracinhas do bairro São Paulo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 207 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 360
Seja realizada a limpeza de toda extensão da rua Boa Ventura Fernandes, na Vila Julieta.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 208 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 364
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Alcides Ferreira dos Santos, em toda sua extensão.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 209 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 365
Seja realizada a limpeza do passeio público, entre as ruas Marcos Rodrigues e Adolfo Luchese, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 210 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 366
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Henrique Inácio, próximo à Caixa D'Água, em toda sua extensão, Bairro Wilson.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 211 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 367
Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Manoel Prates Garcia, bairro Wilson.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 212 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 368
Seja providenciado o conserto da ponte de madeira na rua Rubens Estela, próximo ao número 100.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 213 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 370
Seja realizada a recuperação de todas as ruas no Bairro Morada de Fátima, principalmente nas proximidades do museu Folha Popular.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 214 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 372
Sejam tomadas providências para que seja realizada a manutenção da rua Senador Salgado Filho, entre as Avenidas Saldanha da Gama e João Manoel.
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 215 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 373
Seja realizada a manutenção na Travessa Generoso Flores, altura do nº 30, bairro KM5.
Matéria lida
24 - Pedido de Providência nº 216 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 374
Seja realizada a manutenção da rua Flávio Rubem Fialho, proximidades do nº 46, vila Parque do Sol.
Matéria lida
25 - Pedido de Providência nº 217 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 375
Seja realizada a manutenção da rua José Estrade, Vila Parque Xangrilá.
Matéria lida
26 - Pedido de Providência nº 218 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 379
Seja realizada a manutenção da rua José Estrade, Parque do Sol (patrolamento e colocação de balastro fino), em toda sua extensão.
Matéria lida
27 - Pedido de Providência nº 219 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 384
Seja instalado ar condicionado e uma cortina de janela, na sala de vacinação da Estratégia de Saúde da Família, situada na Vila Santa Rosa.
Matéria lida
28 - Pedido de Providência nº 220 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 389
Seja realizada a limpeza do meio fio e a retirada da vegetação, na rua Waldomiro Bassedas (próximo ao nº 190), Bairro Armour.
Matéria lida
29 - Pedido de Providência nº 221 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 391
Seja realizada a manutenção com patrolamento e balastramento e nivelamento da rua José Estrade, localizada no Parque Xangri-lá.
Matéria lida
30 - Voto de Pesar nº 5 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 376
Voto de pesar pelo falecimento de Luis Alberto Vargas Silveira.
Aprovado
31 - Voto de Pesar nº 6 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 388
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Luísa Teixeira Torbes, ocorrido no dia 05/02/2026.
Aprovado
32 - Emendas nº 1 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 383
Emenda Aditiva, que altera o Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais, para o exercício de 2026.
Matéria lida
33 - Pedido de Informação nº 9 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 352
Questionamentos acerca de mapeamento e programas para população de rua existente no município.
Matéria lida
34 - Pedido de Informação nº 10 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 371
Questionamentos sobre o Decreto 11.338/2024.
Matéria lida
35 - Convite nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 381
Secretaria de Saúde - Convite para o Carnaval do CAPS1, no dia 11/02/2026, às 18h30min, no Clube Cruzeiro do Sul.
Matéria lida
36 - Resposta a Pedido de Informação nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 354
PM SA OF N° 051/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
37 - Resposta a Pedido de Providência nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 363
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente - OFÍCIO N° 01/2026 - Resposta ao Pedido de Providência nº 65/2026, de autoria do vereador Maurício Del Fabro.
Matéria lida
38 - Ofícios nº 23 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 377
PMSA OF Nº 022/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 378
Dispõe sobre a criação de vaga de Assistente Social para atuação no Programa Bolsa Família, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRA QUEVEDO MENDES

2 - DAGBERTO REIS

3 - SIMPLESMENTE EVA

4 - FELIPE TORRES

5 - JULIANA LEMOS

6 - LEANDRO FERREIRA

7 - LÍDIO MENDES -MELADO

8 - MÁRCIO PEREIRA




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RAFA DE CASTRO / PSB




Ocorrências da Sessão

Registramos que na data de hoje o Presidente do Legislativo, Vereador Antônio Zenoir, encontra-se ocupando o cargo de Prefeito em substituição.




Considerações Finais

Fez uso da palavra em comunicação de liderança o vereador Dagberto Reis.