Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 10:15
Encerramento: 10/02/2026 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 222 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 392
Seja realizada a limpeza de passeio público na rua Jenner Leites, trajeto desde a esquina com a rua Avelino da Rosa, até a esquina com a rua Sétimo Nocchi, Bairro Vila Emília.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 223 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 394
Seja realizada a manutenção na rua Antônio Cabelo, Vila Queirolo.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 224 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 397
Seja colocada lombada ecológica na Av. Gen. David Martins, em frente aos números 243 e 411, bairro Carajás.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 225 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 398
Seja realizada a limpeza ou troca de bueiros na rua Verônica Remedi Cruz, em frene ao número 300, Parque São José, Bairro Wilson.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 226 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 399
Seja realizada a limpeza de valeta, localizada na Av. Gen Tomás Costa, em frente ao número 55, lateral da praça, Parque das Águas, Bairro Prado.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 227 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 406
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua João Freitas Ferreira nº 59, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 228 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 408
Seja realizada, na rua Anaurelino Flores, em toda a sua extensão, no bairro Fluminense, a realização de Operação tapa buracos.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 229 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 409
Solicita, na rua Francelino Cursino dos Santos, no bairro São José, em toda sua extensão, a realização de patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem com o rolo compactador.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 230 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 410
Solicita, na rua Lourenço Serafim Amestoy, no bairro Bela Vista, a realização de patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem com o rolo compactador.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 231 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 411
Solicitando, na rua Genesio Costa, esquina com a rua Carlos Varela, no bairro Divisa, a realização de operação tapa buracos.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 232 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 418
Seja realizada a recuperação da rua Jornalista João da Silva, esquina com a rua Francelino Cursino dos Santos.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 233 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 420
Seja realizada a manutenção e, toda extensão da rua Altamirando Nunes Ferreira, 324, Parque dos Ipês, Bairro Carajás.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 234 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 421
Seja efetuado o corte de grama no Canteiro Central da rua Carlos Sergel do nº 3614, até em frente Escola Municipal Abreu Fialho, no bairro Santa Rosa.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 235 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 422
Sejam instalados dois dispositivos redutores de velocidade na rua Manoel Prates Garcia, no bairro Wilson, entre os numerais 1371 e 1671.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 236 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 424
Seja realizada a limpeza da via pública e passarela na rua José Fernandes Mendes, Bairro Armour.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 237 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 425
Seja realizada a colocação de mureta (guard rail) da ponte localizada na rua José Fernandes Mendes, Bairro Armour.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 238 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 426
Seja realizada operação tapa buracos na rua José do Patrocínio.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 239 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 427
Seja realizada operação tapa buracos na rua Isidoro Fernandes e rua Dr. Vieira Cunha, na totalidade de suas extensões.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 240 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 428
Seja realizado o corte de vegetação às margens da via limpeza na rua José do Patrocínio, entre a Av. Saldanha da Gama e Dr. Vieira da Cunha.
Matéria lida
20 - Ofícios nº 24 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 401
PMSA OF Nº 056/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA.
Matéria lida
22 - Resposta a Pedido de Informação nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 403
PM SA OF N° 054/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
23 - Resposta a Pedido de Informação nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 404
PM SA OF N° 055/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
24 - Resposta a Pedido de Informação nº 14 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 405
PM SA OF N° 053/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
25 - Justificativa de Ausência nº 4 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 393
Justificativa de ausência da sessão do dia 04/02/2026.
Aprovado

Obs.: Abstenção do Vereador Ulberto Navarro.
26 - Pedido de Urgência nº 1 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 395
Pedido de Urgência no PLO nº 173/2025.
Aprovado
27 - Pedido de Urgência nº 2 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 440
Caráter de Urgência no PLO nº 10/2026.
Aprovado
28 - Pedido de Urgência nº 3 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 442
Caráter de Urgência no PLO nº 13/2026.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi utilizada comunicação de lideranção pelo Vereador Dagberto Reis, pelo Partidos dos Trabalhadores.