Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Insitui o Programa "50+ Ativo: Experiência que gera resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

AO STU - Seja oficiado às empresas concessionárias do município, responsáveis pela prestação do serviço de transporte público coletivo solicitando o reforço na limpeza do interior dos veículos.

Seja remetido ao DAER - 9ª Superintendência Regional - Alegrete, para que seja realizada a manutenção e recuperação da estrada RS 183, estrada de acesso da BR 293 até BR 290.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada.

PMSA OF Nº 058/2026 - Resposta a Ofício nº 19/2026, encaminhado pelo vereador Romário Paz.

PMSA OF Nº 064/2026 - Informando que o Líder de Governo é o vereador Maurício Bofill Del Fabro.

Questionamentos para o Departamento de trânsito, com relação às placas 60+.

Solicitando informações sobre Emendas Impositivas dos anos 2023/2024.

Questionamentos sobre o atendimento na rede municipal de saúde, leitos, lotação de pacientes, etc.

Seja realizada a recuperação da rua Nilo Peçanha - Bairro Wilson.

Seja realizada a recuperação e balastramento da rua João Ferreira, Bairro Tabatinga.

Seja realizada a recuperação e balastramento da rua João Carlos Lobato, próximo ao número 340 e em toda sua extensão.

Seja realizada a limpeza completa com capina, corte de grama e ramagem e recolhimento de resíduos na área de uso comum localizada junto ao muro do Parque de Exposições Augusto Pereira de Carvalho, no fim da rua Vinícius Valirinte, no núcleo residencial Jardim Ipanema, bairro Prado.

Seja realizada a recuperação e balastramento da rua Padre Miguel Ramos, bairro Prado, em toda sua extensão.

Solicita, na rua dos Andradas, especificamente próximo ao número 1876, sentido centro-bairro, seja realizada a colocação de abrigos de parada de ônibus.

Solicita, na rua dos Andradas, bairro centro, antes do cruzamento com a rua Marques Pavão, sentido centro-bairro, seja realizada a colocação de um novo ponto de ônibus e respectivo abrigo para tal.

Solicita na Av. Saldanha da Gama, antes do cruzamento com a rua Vicente Ilha de Vargas, no sentido bairro-centro, seja realizado o estudo para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade.

Solicita, na rua Pref. Sérgio Fuentes, próximo ao Mercado do Pequeno, seja realizado estudo de viabilidade para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade.

Solicita, na Av. Marechal Mallet, próximo aos números 725 e 833, no bairro Parque das Águas, a colocação de abrigos de ônibus.

Seja realizada poda das árvores localizadas, na rua Barão do Triunfo, entre a rua Rivadávia Corrêa e rua dos Andradas, nos dois lados da via, Centro.

Seja realizada limpeza, com corte de grama e vegetação, na rua Dr. Pio Martins Salgado, imediações do nº 510, próximo do Hotel As Palmeiras.

Seja realizado o patrolamento ou equivalente na recuperação da rua José Fernandes Mendes, Bairro Armour.

Seja realizada operação tapa-buracos na rua Guilherme Bond, Bairro Armour.

Seja verificada obra realizada na via pública, na rua Doutor Fialho, em frente ao nº 792.

Solicita a limpeza do acostamento da via na Travessa Colorado, bairro Divisa.

Solicita a manutenção, com limpeza e desobstrução da sanga, bem como a colocação de bueiros na rua General Câmara, nas proximidades do número 840, no bairro Divisa.

Solicita junto à Secretaria de Obras, patrolamento e colocação de balastro fino em toda a extensão da Rua João Orla.

Solicita estudo para possibilidade de instalação de container na Rua Gen. Miguel Luiz da Cunha.

Solicita a remessa de documentação que comprovem a realização da Emenda Impositiva nº 08/2023, na qual é destinado o valor R$ 53.386,29 a SMCEL (Fundação Desportiva e Cultural Arena/Nativista).

Seja realizado o conserto de um buraco na rua Silveira Martins, bairro Centro, em frente ao nº 266.

Solicitam, na estrada Robledo Braz, próximo ao número 564, no KM5, a colocação de abrigos de ônibus.

Solicita, na rua José Fernandes Mendes, esquina com a rua Guilherme Crawford Bond, no bairro Armour, a substituição de abrigo de ônibus.

Solicita a colocação de bueiros na rua João Carlos Lobato, próximo ao número 290, no bairro Tabatinga.

Seja realizado mutirão para remoção de fios soltos de telefonia e internet nos postos de energia elétrica na rua Eutália Alves Machado, esquina com a Avenida Marechal Mallet, no bairro Parque das Águas.

Solicita, na Av. Dom Pedro II, próximo ao trevo da Caixa d'Água, seja realizado estudo de viabilidade para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade.

Solicita, na rua Otacílio de Oliveira, no bairro Parque São José, a realização de patrolamento, com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Eliseu Campos, bairro Parque São José.

Solicita, na rua Doralvino Custódio Nunes, próximo ao trevo da Escola Silveira Martins, seja realizada estudo de viabilidade para colocação de lobada ecológica ou outros meios de redutores de velocidade.

Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades da Escola Moyses Vianna, no bairro Moisés Viana.

Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour, nas proximidades do CRAS.

PMSA OF Nº 059/2026. Ofício de encaminhamento de três Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 - SMPMA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.389,03 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 824.000,00 - SMAPA.

PMSA OF Nº 061/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.659.095,75 - SMCEL, SMSP e Encargos Gerais.

PMSA OF Nº 066/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.000,00 - SMCEL

Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas e estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências correlatas.

Caráter de Urgência no PLO nº 19/2026.

Solicita a criação da Frente Parlamentar de homens pelo fim da violência contra as mulheres.

PM SA OF N° 062/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 063/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 065/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.

Voto de Congratulações à cantora Maria Alice, pelo resultado na 47ª Califórnia da Canção Nativa.

Voto de pesar pelo falecimento de Cristian Bittencourt.

Voto de Congratulação para a senhora Lorena Prestes Dutra.

PMSA OF Nº 068/2026 - Referente ao cumprimento de decisão liminar para adequação das Emendas Parlamentares Individuais - LOA 2026.

Ministério do Mio Ambiente e Mudança do Clima - OFÍCIO Nº 1429/2026/MMA - Assunto: Notificação prévia de inadimplência de prestação de contas - Convênio 930352/2022 - Município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Seja realizada a limpeza do meio-fio da rua Eduardo Vidal de Oliveira, 120, Bairro Planalto.

Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades do Viaduto do Armour, no Bairro Armour.

Seja realizada a manutenção da rua Juscelino Kubitschek, na Cohab do Armour, bem em frente ao nº 156.

Seja realizado o nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Manduca Rodrigues, entre a Salgado Filho e 24 de maio, bairro Centro.

Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Moacir Chalá de Barros, a partir da entrada do DNIT, bairro Kennedy, em toda sua extensão.