1 - Pedido de Informação nº 21 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 618
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Questionamentos levando em consideração a Lei Complementar nº 226/2026.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Informação nº 22 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 650
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Solicitando informações sobre situação cadastral da rua Felicidade.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 308 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 625
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Solicita a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua Clementino Bica de Almeida, 237, na vila Julieta.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 310 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 627
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Solicitando máquinas para retirada de pedras da via pública, na rua João Guedes Fonseca, 27, bairro Prado.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 311 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 628
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Seja realizada a limpeza da rua Sétimo Nocchi, 104, bairro Prado.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 312 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 629
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Seja realizada a limpeza da rua Padre Francis Evansi, 11, bairro Prado.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 313 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 630
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Seja realizada a limpeza da rua Jenner Leites, 104 até 382, Bairro Prado.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 315 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 634
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Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Liane Coelho Scheneider, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 316 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 636
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Seja realizada a limpeza com corte e retirada de pasto na rua Waldomiro Bassedas, em toda a sua extensão (do início da escola Cyrino ao final da rua).
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 317 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 637
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Seja realizada a limpeza e a roçada da vegetação, em toda extensão do acostamento da rua Valdomiro Bassedas.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 318 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 638
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Seja instalada placa de estacionamento em frente à empresa Dental Sul Implantes, situada na rua Prefeito Hugolino Andrade, 510.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 319 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 639
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Seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente à Escola Municipal Claudio Moreira, localizada na comunidade Passo do Guedes.
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Matéria lida
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13 - Ofícios nº 39 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 622
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PMSA OF Nº 081/2026 - Informando impedimento de ordem técnica para cumprimento da Emenda Impositiva nº 96, do ano de 2025.
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Matéria lida
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14 - Ofícios nº 40 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 623
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PMSA OF Nº 078/2026 - Informando acerca do Convênio FPE nº 4493/2025, celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 652
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Seja convocada e aprovada sessão solene, em data a ser designada, em homenagem aos 15 anos de atividade do Instituto Federal Sul-riograndense, Campus Sant'Ana do Livramento, celebrado no último dia 28.
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Aprovado
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16 - Voto de Congratulação nº 6 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 649
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Voto de Congratulações aos merendeiros da EEEM José Antônio Flores da Cunham Jacson Adriano Almeida Pereira e Marluce Taborda Igarçaba, pela participação e premiação no concurso "Nutrindo a Educação".
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Aprovado
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17 - Voto de Pesar nº 9 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 620
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Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Rosa Simões, ocorrido no dia 24/02/2026.
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Aprovado
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19 - Ofícios nº 41 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 654
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PMSA OF Nº 091/2026 - Projeto encaminhando Projeto de Lei.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 655
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 172.520,55 - SMDE.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Urgência nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 656
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Caráter de Urgência no PLO nº 31/2026.
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Aprovado
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