Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e manutenção das ruas Pedro Ângelo Barse e Irmão Lino de Azevedo, no bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do passeio público localizado na rua Hector Acosta, entre a General Câmara e Duque de Caxias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedido de pagamento retroativo referente aos anuênios, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes de progressão e vantagens funcionais ao quadro de pessoal do município, conforme Lei Complementar nº 226/2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Antônio Carlos de Mello, entre as ruas Carlos Sergel e Pref. Agenor Barcelo Feio, no bairro Registro, a colocação de pontos de iluminação pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Solicita, na Av. Carlos Sergel, próximo às residências de número 696 e 587, no bairro Registro, a colocação de pontos de iluminação pública. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador nas ruas Irmão Lino de Azevedo, Ismael Gonçalves e vias perpendiculares, entre as ruas mencionadas, todas na vila Morada de Fátima, no bairro Registro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Informação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre o quadro de professores da rede municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Informação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o número de médicos estatutários, contratados e prestadores de serviços lotados em cada UBS do município, bem como a respectiva carga horária e o horário de trabalho de cada profissional médico, devidamente identificado. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedido de informação com relação a instalação de playground na praça da Cohab do Armour. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre as Emendas Impositivas 2021-2025. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofícios nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 093/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 385.723,00 - SMS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Ofícios nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 095/2026 - Ofício de encaminhamento do Projeto. (Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e dá outras providências). - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 15 |
Justificativa de Ausência nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 03/03/2026. - |
Aprovado |
| 16 |
Voto de Congratulação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações pela passagem dos 87 anos do Rotary Club Livramento, a ser comemorado no dia 08/03/2026. - |
Aprovado |