Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4420
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 - SMPMA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.389,03 - SMS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 824.000,00 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.000,00 - SMCEL - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa - vereadores
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas e estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 - SMAIS. - - |
Aprovado |