Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 10:15
Encerramento: 09/03/2026 - 12:35



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Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 345 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 720
Seja colocado container de lixo, na rua Dr. Elbio Gonçalves, em frente ao número 121.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 346 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 721
Seja elaborado projeto técnico e orçamentário visando a recuperação asfáltica - seja por meio de pavimentação asfáltica tradicional ou com utilização de blocos de paver - na rua Orlando Menezes da Silveira, localizado no bairro Planalto.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 347 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 723
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na Av. Camilo Alves Gisler, entre a Av. Brasília e a rua Padre Antônio Ávila Capilheira, bairro Tabatinga.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 348 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 725
Seja realizada a limpeza da rua José Martins Fernandes, bairro São Paulo, atrás do depósito do 300.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 349 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 727
Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de rolo compactador, na rua conhecida como Travessa do Corte, na Vila Sila, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 350 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 728
Seja realizada a limpeza do passeio público localizado na rua David Martins, que dá acesso à Escola Célia Irulegui, no KM5
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 351 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 729
Seja realizada a limpeza do passeio público localizado na rua David José Fernandes, no bairro São Paulo.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 352 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 730
Seja realizada a recuperação, balastramento e compactação do Ibicuí da Armada - 3º Distrito, próximo a EMEF Dr. Rafael Vieira da Cunha e em toda a sua extensão.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 353 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 736
Seja realizada a recuperação da rua Professor César Ávila, no Parque do Sol, especialmente em frente ao número 14.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 354 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 737
Seja realizada a limpeza do passeio público na rua José Arruda, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 355 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 738
Seja realizado o patrolamento na rua da Flores, do bairro Tabatinga, com a colocação de balastro e compactação da via.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 356 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 739
Seja realizada a manutenção da rua Prof. César Ávila, em frente ao número 14, Parque do Sol, bairro Armour.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 357 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 754
Seja verificada a viabilidade da instalação de uma lombada ecológica ou redutor de velocidade, na rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Av. Tamandaré e a Av. Paul Harris, Bairro Centro.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 358 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 755
Seja realizada a limpeza e drenagem do Arroio Tajamar, no bairro São Paulo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 359 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 756
Seja realizada operação tapa buracos, na rua Professor Cézar Ávila, 14, bairro Parque do Sol.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 360 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 757
Seja realizada a limpeza e roçada da vegetação no acostamento da rua Júlio de Castilhos com a Pinheiro Machado.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 361 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 758
Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Pinheiro Machado, nas esquinas com as ruas Júlio de Castilhos e Travessa Altamira, junto aos trilhos, bairro Divisa.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 362 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 759
Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Juvenal Capilheira, em toda sua extensão.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 363 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 760
Seja realizada a recuperação de via (tapa buraco), na rua Juvenal Capilheira, em toda a sua extensão.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 364 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 763
Seja realizado o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador, na rua Manoel Novais dos Santos, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 365 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 764
Seja realizada a limpeza e roçagem do acostamento da rua Miguel Angelo de Castro, 406-316, próximo à caixa d'água, no Bairro Simon Bolivar.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 366 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 765
Seja realizado o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador na rua Estrada do Passo dos Mourões, Rincão do Maneco, no interior do município.
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 367 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 767
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro fino, na rua Felisberto Soares Coelho, 140, Vila Alexandrina, na Tabatinga.
Matéria lida
24 - Pedido de Providência nº 368 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 768
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro fino na rua Avelino Pereira da Rosa, no Beco ao lado da Escola Camilo Alves Gisler, em razão das péssimas condições de trafegabilidade da via.
Matéria lida
25 - Pedido de Providência nº 369 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 769
Seja realizada a limpeza do passeio público situado na rua Miguel Copatti, a partir do número 690, dos dois lados, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
26 - Pedido de Providência nº 370 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 770
Seja colocado um bueiro situado na rua Egídio Michaelsen, com Lorenço Serafin Anestoy.
Matéria lida
27 - Pedido de Providência nº 371 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 771
Seja providenciado o conserto de bueiro situado na rua Ademar dos Santos Carneiro, com Egídio Michaelsen, na frente do nº 764.
Matéria lida
28 - Pedido de Providência nº 372 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 772
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Alcides dos Santos Ferreira, por toda sua extensão, Bairro São Paulo.
Matéria lida
29 - Pedido de Providência nº 373 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 773
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Gervásio Duarte Filho, por toda sua extensão, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
30 - Pedido de Providência nº 374 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 774
Seja realizado o nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Professor Cezar Ávila, Bairro Parque do Sol.
Matéria lida
31 - Pedido de Providência nº 375 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 775
Seja realizada a colocação de container de lixo na rua Dr. Elbio Gonçalves, em frente ao nº 121.
Matéria lida
32 - Pedido de Providência nº 376 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 776
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua José Luis Monteiro, em toda sua extensão.
Matéria lida
33 - Pedido de Providência nº 377 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 779
Seja realizada a limpeza geral e demais providências necessárias na galeria da ponte da rua José Ferrão, ao lado do número 1559, no Bairro Povinho do Armour.
Matéria lida
34 - Pedido de Providência nº 378 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 781
Seja realizada a limpeza do passeio público situado na rua Camilo Alves Gisler, do Armour até a Tabatinga.
Matéria lida
35 - Pedido de Providência nº 379 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 782
Seja realizada a recuperação da rua Athos de Andrade, no bairro Divisa, especialmente em frente ao número 47.
Matéria lida
36 - Pedido de Providência nº 380 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 783
Seja realizado estudo para implantação de uma lombada ecológica na rua Pedro Chalá de Barros, próximo ao número 3404.
Matéria lida
37 - Pedido de Providência nº 381 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 784
Seja realizado estudo para implantação de três lombadas ecológicas em pontos estratégicos da Av. David Martins, no Carajá.
Matéria lida
38 - Pedido de Providência nº 382 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 785
Seja realizado estudo para implantação de lombadas ecológicas em pontos estratégicos, na Av. Dom Pedro II.
Matéria lida
39 - Pedido de Providência nº 383 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 963
Solicita a revitalização da ponte Rua José Fernandes Mendes.
Matéria lida
40 - Pedido de Providência nº 384 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 964
Solicita seja colocada lombada ecológica na Rua Waldomiro Bassedas.
Matéria lida
41 - Pedido de Providência nº 385 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 965
Solicita seja realizada a limpeza da vegetação em ruas do bairro divisa.
Matéria lida
42 - Pedido de Providência nº 386 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 966
Solicita a limpeza da Rua Alcebíades Gomes do Amaral.
Matéria lida
43 - Pedido de Providência nº 387 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 967
Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Lori Maciel, Bairro Jardins.
Matéria lida
44 - Pedido de Providência nº 388 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 968
Solicita seja realizada a limpeza junto ao Campo do Ratos.
Matéria lida
45 - Pedido de Informação nº 27 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 726
Solicitando cópias do Processo Licitatório 2025/4363.
Matéria lida
46 - Pedido de Informação nº 28 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 732
Solicitando informações sobre a não transferência das outorgas de serviço de táxi - art. 16, da Lei Federal nº 15.271/2025.
Matéria lida
47 - Pedido de Informação nº 29 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 780
Solicitando informações acerca de área localizada na rua Zeferino Loncan (no sentido centro-bairro pela Av. Sérgio Fuentes à direita).
Matéria lida
48 - Emendas nº 5 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 718
Emenda Modificativa - Altera o Projeto de Lei nº 01, de 03 de janeiro de 2026.
Matéria lida
49 - Emendas nº 6 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 766
Emenda aditiva e modificativa no PLO nº 08/2026.
Matéria lida
50 - Resposta a Pedido de Informação nº 22 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 743
PM SA OF N° 109/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.
Matéria lida
51 - Resposta a Pedido de Informação nº 23 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 744
PM SA OF N° 102/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
52 - Resposta a Pedido de Informação nº 24 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 745
PM SA OF N° 114/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
53 - Resposta a Pedido de Informação nº 25 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 746
PM SA OF N° 105/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
54 - Resposta a Pedido de Informação nº 26 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 747
PM SA OF N° 106/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2026, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
55 - Resposta a Pedido de Informação nº 27 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 748
PM SA OF N° 113/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.
Matéria lida
56 - Resposta a Pedido de Informação nº 28 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 749
PM SA OF N° 107/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 20/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
57 - Resposta a Pedido de Informação nº 29 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 750
PM SA OF N° 103/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
58 - Resposta a Pedido de Informação nº 30 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 751
PM SA OF N° 104/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
59 - Resposta a Pedido de Informação nº 31 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 753
PM SA OF N° 101/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
60 - Resposta a Pedido de Informação nº 32 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 762
PM SA OF N° 112/2026 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 17/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
61 - Ofícios nº 46 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 741
PMSA OF Nº 108/2026 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 108/2025.
Matéria lida
62 - Ofícios nº 47 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 742
PMSA OF Nº 100/2026 - Solicitações complementares quanto à convocação para a Secretária de Saúde prestar esclarecimentos.
Matéria lida
63 - Ofícios nº 49 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 761
PMSA OF Nº 115/2026 - Informações relativas ao pedido de diligência no PLO nº 12/2026.
Matéria lida
64 - Ofícios nº 50 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 969
Ofício nº 082/26- A.A - 05 de março de 2026 - Junta Departamental de Rivera.
Matéria lida
65 - Moção nº 5 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 733
Moção de Apoio ao Recurso Extraordinário nº 1.326.541/SP.
Aprovado
66 - Voto de Pesar nº 10 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 724
Voto de pesar pelo falecimento de Edis Silva Silveira.
Aprovado
67 - Justificativa de Ausência nº 6 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 719
Justificativa de ausência da sessão do dia 02/03/2026.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÍDIO MENDES -MELADO

2 - MÁRCIO PEREIRA

3 - DAGBERTO REIS

4 - FELIPE TORRES

5 - JULIANA LEMOS