Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 10:15
Encerramento: 16/03/2026 - 11:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 400 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1035
Seja realizada a recuperação do passeio público com a concretagem da tampa do bueiro localizado na rua Hugolino Andrade, próximo ao nº 196 - bairro Centro.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 401 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1037
Seja realizada a limpeza da Travessa Colorada, próximo aos trilhos.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 402 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1040
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Venancio Nunes Leite, em toda sua extensão, Bairro Floresta.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 403 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1041
Seja realizada a limpeza do passeio público situado na rua Manoel Prates Garcia, frente ao número 1886, bairro Wilson.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 404 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1042
Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Manoel Prates Garcia, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 405 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1043
Seja realizada a limpeza de área verde situada na rua Adolfo Luchesi, esquina com a rua Marcos Rodrigues, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 406 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1044
Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Ismael Gonçalves e travessas, na Morada da Colina, bairro Prado.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 407 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1045
Seja realizada a limpeza de área verde, situada na rua Luis Pedro Irigoyen, próximo ao número 229, bairro Armour.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 408 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1046
Seja realizada a limpeza do passeio público situado na rua Getúlio Vargas, em frente à Escola Infantil Gente Pequena, bairro Armour.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 409 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1047
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Serafim Garcia dos Santos, em toda sua extensão, Bairro Armour.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 410 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1048
Seja substituída parada de ônibus na rua Daltro Filho, em frente à empresa de transporte São João, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 411 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1049
Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Cabo Charão, em frente ao número 279, bairro Fluminense.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 412 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1050
Seja realizada a limpeza do passeio público nas proximidades da Escola Municipal Nepomuceno Vieira Brum, bairro Simon Bolivar.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 413 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1051
Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Alcione Martinez com Pio Salgado, bairro Queirolo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 414 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1053
Solicitando a realização de limpeza e roçagem de calçada na rua Silveira Martins, esquina com rua Thomaz Albornoz (antigo Salim).
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 415 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1054
Seja realizado o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador na Estrada da Mangueira Colorada, no bairro Tabatinga.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 416 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1073
Seja recolocada a sinaleira localizada na rua Silveira Martins, esquina com Duque de Caxias, no Bairro Centro.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 417 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1076
Seja realizada a limpeza no final da rua Rivadávia Correia, no acesso à Vila Santa Clara, junto aos trilhos.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 418 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1084
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Jervásio Duarte Filho, Bairro Armour.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 419 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1085
Seja realizada a limpeza de vegetação no passeio público na rua Jervásio Duarte Filho, em toda a sua extensão, bairro Armour.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 420 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1086
Seja colocada fresa na rua Jaime Custódio Guimarães e esquina Ari Rodrigues, Morada da Colina, Bairro Armour.
Matéria lida
22 - Pedido de Informação nº 32 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1018
Solicita informações referente a utilização de veículos oficiais.
Matéria lida
23 - Pedido de Informação nº 33 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1055
Questionamentos acerca da Unidade Básica de Saúde Carlos I.M. Guedes.
Matéria lida
24 - Pedido de Informação nº 34 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1056
Questionamentos sobre o Processo Seletivo Público nº 01/2024 e seu Edital nº 01, de 09 de outubro de 2024.
Matéria lida
25 - Pedido de Informação nº 35 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1057
Questionamentos sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025.
Matéria lida
26 - Pedido de Informação nº 36 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1058
Questionamentos sobre área localizada na rua Fracisco Reverbel de Araújo Góes, ao lado do CAPS Infanto-juvenil, que está sendo construído.
Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 37 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1072
Questionamentos sobre o transporte de pacientes pela Secretaria de Saúde.
Matéria lida
28 - Pedido de Informação nº 38 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1074
Solicitando cópia integral do Processo Administrativo nº 870/02.00/25-0.
Matéria lida
29 - Pedido de Informação nº 39 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1075
Questionamentos sobre asfaltamento realizado no bairro Planalto.
Matéria lida
30 - Pedido de Informação nº 40 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1095
Questionamentos acerca da Usina de Asfalto.
Matéria lida
31 - Resposta a Pedido de Informação nº 33 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1038
PM SA OF N° 133/2026 - Pedido para prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 21/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
32 - Resposta a Pedido de Informação nº 34 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1039
PM SA OF N° 130/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2026, de autoria do vereador Márcio Pereira.
Matéria lida
33 - Resposta a Pedido de Informação nº 35 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1064
PM SA OF N° 139/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 26/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
34 - Resposta a Pedido de Informação nº 36 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
PM SA OF N° 140/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 29/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
35 - Resposta a Pedido de Informação nº 37 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1066
PM SA OF N° 138/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 25/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
36 - Resposta a Pedido de Informação nº 38 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
PM SA OF N° 137/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
37 - Resposta a Pedido de Informação nº 39 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1068
PM SA OF N° 136/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
38 - Resposta a Pedido de Informação nº 40 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1083
PMSA OF Nº 143/2026 - Pedido de prorrogação para resposta ao pedido de informação nº 24/2026, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1070
Maria Eliza Trindade de Freitas - Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 11/2026.
Matéria lida
40 - Ofícios nº 54 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1069
PMSA OF Nº 135/2026 - Resposta à diligência no PLO nº 17/2026.
Matéria lida
41 - Emendas nº 7 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1071
Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 09/2026, que "Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE".
Matéria lida
42 - Ofícios nº 53 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1062
PMSA OF Nº 141/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1063
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.784, de 29 de junho de 2010, para dispor sobre a manutenção das convocações em regime suplementar e de seus efeitos remuneratórios durante o gozo de férias dos profissionais do magistério.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1081
Dispõe sobre o reconhecimento dos animais comunitários, a tutoria comunitária e o incentivo à adoção comunitária, no âmbito do município e dá outras providências.
Matéria lida
45 - Justificativa de Ausência nº 8 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1082
Justificativa de ausência da sessão do dia 11/03/2026.
Aprovado
46 - Ante projeto de lei nº 4 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 708
Institui a política municipal "Adote uma Parada de Ônibus" e dá outras providências.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO ZENOIR
Com apartes dos seguintes vereadores: Lídio de Azevedo Mendes, Rafael de Castro.

2 - FELIPE TORRES




Ocorrências da Sessão

Retirou-se da sessão às 10 horas e 34 minutos o Vereador Navarro, e às 11 horas e 20 minutos o Vereador Dagberto Reis.