Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 10:15
Encerramento: 17/03/2026 - 11:44



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 421 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1096
Solicita sejam implementadas duas vagas de estacionamento de 15 minutos, com a respectiva pintura de solo e placa indicativa na rua Hugolino Andrade, 1116.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 422 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1097
Seja realizada a recolocação das pedras irregulares na rua Telmo Oliveira Castro - trecho em frente ao nº 67.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 423 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1098
Seja realizada a retirada do lixo, entulhos e corte de vegetação, na rua Uruguai nº 19 (bem nos trilhos)
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 424 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1099
Seja realizada a limpeza na rua José Fernandes Mendes antes da ponte, bem como a limpeza da rua dos Plátanos, até o Cerro do Armour.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 425 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1100
Seja realizada a limpeza junto ao passeio público na rua Adolfo Luchesi, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 426 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1101
Seja realizada a manutenção na rua Napoleão Menezes, próximo ao número 605, no bairro Prado.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 427 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1106
Seja realizada a limpeza e roçada na rua Travessa Colorada nº 142 e toda a sua extensão.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 428 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1107
Seja colocado rejeito de asfalto na Travessa Colorado, 142, bairro Divisa.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 429 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1112
Seja realizada a limpeza em geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Travessa Colorada, 142, e em toda a sua extensão.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 430 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1113
seja realizado o recolhimento de lixo de pastos (material verde) acumulado na rua Floriano Peixoto, esquina com a rua Agustin Peniza, na Cohab do Armour.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 431 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1116
Seja realizada a limpeza do passeio público situado na rua Irmão Lino de Azevedo, em toda sua extensão, no Bairro Prado.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 432 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1117
Seja realizada a limpeza do passeio público situado na localidade próxima ao Museu da Folha, no bairro Santa Rosa.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 433 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1118
Seja realizada a limpeza do passeio público situado no final da rua Alcione Martinez, no bairro Queirolo.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 434 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1124
Seja realizada a limpeza e retirada de escombros da Travessa Colorado, próximo à rua General Neto (lateral do Ginásio Grêmio Santanense).
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 435 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1125
Seja realizada a limpeza e retirada de escombros da rua Alcebíades Gomes do Amaral, ao lado do número 250, bairro Parque das Águas.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 436 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1126
Seja realizada a troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Tamandaré, em frente ao CHS.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 437 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1127
Seja realizada a limpeza de via pública (corte de grama e retirada de escombros e lixo), na rua Cabo Charão, acesso ao Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidas de Oliveira (CIEP).
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 438 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1132
Seja instalado abrigo para ponto de ônibus na Av. Brasília, em frente ao número 2650, no bairro Carolina.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 439 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1133
Seja realizado o patrolamento na rua Joaquim Sanz, em toda extensão e adjacências, localizada na Vila Real, com a devida aplicação de balastro fino e posterior passagem de rolo compactador.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 440 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1134
Seja realizada a limpeza do acostamento na Travessa Colorado, no bairro Divisa, em toda sua extensão.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 441 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1135
Solicita, na Av. Manoel Prates Garcia, na Praça da Caixa D'Água do Wilson, a instalação de abrigo de ônibus, sentido bairro-centro.
Matéria lida
22 - Pedido de Informação nº 41 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1129
Questionamentos sobre a instalação de novo playground na praça localizada na Caixa D'Água.
Matéria lida
23 - Pedido de Informação nº 42 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1131
Questionamentos sobre a usina de asfalto.
Matéria lida
24 - Ofícios nº 55 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1114
PMSA OF Nº 134/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1115
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00. - SMCEL.
Matéria lida
26 - Ofícios nº 56 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1119
PMSA OF Nº 142/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1120
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira oficial para financiar o Georreferenciamento e o Recadastramento Multifinalitário do município de Sant'Ana do Livramento, na área urbana, e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Pedido de Urgência nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1121
Caráter de Urgência no PLO nº 38/2026.


Obs.: Retirado de votação pelo líder de governo, para interposição em momento oportuno, tendo em vista matéria sensível e necessária análise técnica minuciosa.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1109
Solicitando a realização de Sessão Solene, no dia 23/04/2026, às 19h30min, em homenagem aos 10 anos de fundação do Grupo Escoteiros Duque de Caxias.
Aprovado
30 - Voto de Congratulação nº 9 de 2026
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 1108
Voto de Congratulações a Juliana Aparecida Alves Borges Quinhones e Eder Mauro Quinhones Alves Sobrinho.
Aprovado
31 - Voto de Congratulação nº 10 de 2026
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 1110
Voto de Congratulações a Carla Daiana Rodrigues Xavier.
Aprovado
32 - Voto de Congratulação nº 11 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1130
Voto de Congratulações à equipe MLG Santanense Escola de Futebol.
Aprovado
33 - Moção nº 6 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1128
Moção de Apoio para que seja instalada na cidade de Sant'Ana do Livramento, uma Delegacia de Polícia Especializada na Repressão de Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB.
Aprovado



Considerações Finais

Voto de Congratulações a todas as Escolas de Samba de Sant'Ana do Livramento, pelo brilhante espetáculo proporcionado no Carnaval de rua, entregue pelo Vereador Dagberto Reis.