Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 10:15
Encerramento: 18/03/2026 - 12:08



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 442 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1144
Seja realizada a troca das lâmpadas dos postes de iluminação, na rua Conde de Porto Alegre, em frente aos números 1043, 1013 e 1099, na quadra entre as ruas Thomaz Albornoz e Barão do Triunfo.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 443 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1151
Seja realizada a recuperação da rua Cel. Gervásio Rodrigues, (Morada da Colina), com a compactação e colocação de fresagem asfáltica nas quadras mais críticas e comprometidas entre os nº 262 e 506.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 444 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1152
Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias no entorno da imagem de Iemanjá, no Lago do Batuva.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 43 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1153
Questionamentos sobre trailers instalados junto à Caixa D'Água do Wilson.
Matéria lida
5 - Convite nº 8 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1146
Convite para celebração de Ação de Graças pelos 96 anos de fundação do Templo da Matriz do Nazareno, dia 22/03/2026, às 10h.
Matéria lida
6 - Convite nº 9 de 2026
Autor: CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Número de Protocolo: 1147
Audiência Pública a ser realizada no dia 24/03/2026, às 11h, a fim de tratar das recorrentes quedas da energia elétrica em diversos pontos da cidade, junto com a RGE.
Matéria lida
7 - Ofícios nº 59 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1149
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Ofício nº 22/2026 - Assunto: Apresentação de Memorial Descritivo de valores para aquisição de máquinas e insumos para adequação de cemitério público municipal no quesito iluminação e monitoramento.
Matéria lida
8 - Ofícios nº 60 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1150
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Ofício nº 23/2026 - Assunto: Apresentação de Memorial Descritivo de valores para aquisição de máquinas para capinação urbana.
Matéria lida
9 - Ofícios nº 57 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1141
PMSA OF Nº 126/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1142
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.465.823,78 - SME.
Matéria lida
11 - Ofícios nº 58 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1143
PMSA OF Nº 098/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos)
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1155
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - SME.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1161
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 - DAE.
Matéria lida
14 - Ofícios nº 62 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1160
PMSA OF Nº 129/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos)
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1156
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1157
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 - SMS.
Matéria lida
17 - Ofícios nº 61 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1158
PMSA OF Nº 116/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1159
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA.
Matéria lida
19 - Resposta a Pedido de Informação nº 41 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
PM SA OF N° 144/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 27/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
20 - Justificativa de Ausência nº 9 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1162
Justificativa de ausência da sessão do dia 17/03/2026.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÍDIO MENDES -MELADO

2 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

3 - RAFA DE CASTRO

4 - ALEXANDRA QUEVEDO MENDES

5 - FELIPE TORRES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas nº 3 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 604
Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 171/2025.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 4176
Dispõe sobre a reserva de numeração de distribuição de senhas para atendimento em consultas nas unidades de saúde do Município de Sant'Ana do Livramento, destinada exclusivamente às pessoas com deficiência, pessoas com câncer, comorbidades ou condições clínicas especiais.
Aprovado
3 - Emendas nº 7 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1071
Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 09/2026, que "Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 244
Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria, sendo a redação do inciso I, do art. 2º votada em destaque e votada favoravelmente por 11 vereadores e contra por 01 vereador (Felipe Torres).
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.055,25 - SMAIS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 586
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 453.229,71 - SME.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 589
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 590
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 591
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 - SMAIS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 592
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 593
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 594
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 595
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 710
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 385.723,00 - SMS.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Durante a sessão, foi soliictada a inclusão do PLO 09/2026, pelo vereador Rafa na Ordem do Dia, sendo aprovada pelos demais. Na sequência, foi solicitada a inversão da Ordem do Dia, pelo Vereador Duda Amaral e também a votaçao em blcoo dos parojetos que tratam de créditos especiais, sendo ambos os requerimentos deliberados favoravelmente pelo plenário.




Considerações Finais

Fez uso da palavra em comunicação de liderança o Vereador Leandro Ferreira, pela bancada do PT.