Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 10:15
Encerramento: 23/03/2026 - 12:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1145
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Outros tipos de matérias nº 6 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1176
Comunicação de renúncia ao posto de Líder de Governo pelo Vereador Maurício Bofill Del fabro.
Matéria lida
3 - Ofícios nº 64 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1187
PMSA OF Nº 151/2026 - Informando o Líder de Governo, vereador Márcio Cristiano G. Pereira.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 445 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1163
Seja revitalizada a pintura da sinalização de trânsito na rua Clementino Bica de Almeida, na Vila Julieta, especialmente na esquina com Florêncio Curvello.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 446 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1164
Seja realizada a instalação de abrigo para ponto de ônibus na rua Alberto Pasqualine, em frente ao número 809, no bairro São Paulo.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 447 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1166
Seja realizada a recuperação da Travessa B da Usina, no bairro Carolina, em toda sua extensão, especialmente em frente ao nº 181.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 448 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1173
Solicita seja realizada a limpeza da vegetação na Rua Davi Martins.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 449 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1177
Seja realizado o patrolamento e compactação na rua Joel Amaral, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 450 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1181
Solicita o conserto de poste na Rua Teófilo Lopes.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 451 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1182
Solicitando realização de estudos para a extensão da iluminação pública, na rua Jesus Linhares Guimarães, localizada na Vila Argiles.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 452 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1183
Seja realizado o patrolamento, com balastramento, na rua Jesus Linhares Guimarães, localizada na Vila Argiles, em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 453 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1186
Seja realizada a limpeza e roçada da vegetação na esquina da rua Rivadávia Correa, com a rua Amaro da Silveira, no bairro Centro.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 454 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1196
Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de compactador na rua Júlio Barros, no Parque São José, em toda a sua extensão.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 455 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1197
Seja realizada a recuperação da rua Aleixo Ayres, o Jardim do Verde I, em toda a sua extensão.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 456 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1198
Seja ampliada a frequência da coleta de resíduos sólidos na Estrada Robledo Braz, até as proximidades do número 3000.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 457 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1201
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Oscar Jacinto Teresa Dias, no Bairro Morada da Colina.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação nº 44 de 2026
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 1167
Solicitando informações sobre a arrecadação do cemitério no ano de 2024, de janeiro a dezembro.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação nº 45 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1169
Seja informado a existência de projeto para colocação de rede baixa de energia, solicitado pela RGE SUL, para execução do serviço na rua Ludendorf Amadeo Caetano, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 46 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1180
Requer informações a respeito de veículos da Secretaria de Saúde.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação nº 47 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1199
Questionamentos sobre a ausência se monitores em escolas municipais.
Matéria lida
21 - Pedido de Informação nº 48 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1200
Questionamentos sobre medicamentos oferecidos na Farmácia Popular.
Matéria lida
22 - Pedido de Informação nº 49 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1202
Questionamentos sobre acompanhantes de internados na Santa Casa de Misericórdia.
Matéria lida
23 - Ofícios nº 63 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1170
PMSA OF Nº 146/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1171
Fixa o subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Pedido de Urgência nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1172
Caráter de Urgência no PLO nº 45/2026.
Aprovado
26 - Ofícios nº 66 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1192
PMSA OF Nº 150/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1193
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 401.977,62 - SME.
Matéria lida
28 - Pedido de Urgência nº 9 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1168
Caráter de Urgência no PLO nº 39/2026.
Aprovado
29 - Ofícios nº 65 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1191
PM SA OF N° 148/2026 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's 23/2026 e 11/2026.
Matéria lida
30 - Resposta a Pedido de Informação nº 42 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1179
Solicita prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informação nº 28/2026.
Matéria lida
31 - Resposta a Pedido de Informação nº 43 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1188
PM SA OF N° 145/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
32 - Resposta a Pedido de Informação nº 44 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1189
PM SA OF N° 152/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 32/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
33 - Resposta a Pedido de Informação nº 45 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1190
PM SA OF N° 154/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JULIANA LEMOS

2 - LÍDIO MENDES -MELADO

3 - ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Com aparte dos vereadores: Lídio Mendes, Juliana Lemos e Dagberto Reis.

4 - ANTONIO ZENOIR

5 - DAGBERTO REIS

6 - SARGENTO ALVIENES




Considerações Finais

Fez uso da palavra em comunicação de liderança, o Vereador Márcio Pereira e o Vereador Lídio Mendes.

Em questão de Ordem Vereador Rafa de Castro, lembrou a todos da audiência pública, amanhã às 11 horas com a RGE.