1 - Pedido de Providência nº 458 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1209
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Seja realizado estudo técnico e adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização de trânsito indicando o peso bruto total permitido na rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre as Av. Tamandaré e João Pessoa.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 459 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1215
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Seja realizada a recuperação da rua Marcelina Maciel, na Tabatinga, em toda sua extensão,
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 460 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1216
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Seja realizada a recuperação da rua José Garcia Tentardini, no bairro Carolina, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 461 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1217
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Seja realizada a limpeza da vegetação que tem crescido e se acumulado entre a Av. Alm. Saldanha da Gama e Rua Pref. Sérgio Fuentes, Bairro Prado.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 462 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1218
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Seja realizada a recuperação de buraco na Av. Tamandaré, esquina com a rua Bento Gonçalves.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Informação nº 50 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1203
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Questionamentos sobre casos de meningite registrados no município.
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Matéria lida
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7 - Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
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PM SA OF N° 161/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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8 - Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
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PM SA OF N° 155/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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9 - Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1214
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PM SA OF N° 160/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 36/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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10 - Ante projeto de lei nº 5 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1111
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Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde independente de prévio agendamento no município de Sant'Ana do Livramento - RS.
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Aprovado
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11 - Voto de Pesar nº 11 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1204
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Voto de pesar pelo falecimento de Marlise Milan Pinheiro, ocorrido no dia 19/03/2026.
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Aprovado
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12 - Justificativa de Ausência nº 10 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1206
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Justificativa de ausência da sessão do dia 18/03/2026.
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Aprovado
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13 - Moção nº 7 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1208
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Moção de Apoio à constituição de uma Delegacia Especializada de Atendimento à MUlher (DEAM), no município de Sant'Ana do Livramento, proposta pela Frente Parlamentar de Homens pelo fim da violência contra as Mulheres.
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Aprovado
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