Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 10:15
Encerramento: 24/03/2026 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 458 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1209
Seja realizado estudo técnico e adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização de trânsito indicando o peso bruto total permitido na rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre as Av. Tamandaré e João Pessoa.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 459 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1215
Seja realizada a recuperação da rua Marcelina Maciel, na Tabatinga, em toda sua extensão,
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 460 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1216
Seja realizada a recuperação da rua José Garcia Tentardini, no bairro Carolina, em toda sua extensão.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 461 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1217
Seja realizada a limpeza da vegetação que tem crescido e se acumulado entre a Av. Alm. Saldanha da Gama e Rua Pref. Sérgio Fuentes, Bairro Prado.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 462 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1218
Seja realizada a recuperação de buraco na Av. Tamandaré, esquina com a rua Bento Gonçalves.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 50 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1203
Questionamentos sobre casos de meningite registrados no município.
Matéria lida
7 - Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
PM SA OF N° 161/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
8 - Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
PM SA OF N° 155/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
9 - Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1214
PM SA OF N° 160/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 36/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
10 - Ante projeto de lei nº 5 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1111
Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde independente de prévio agendamento no município de Sant'Ana do Livramento - RS.
Aprovado
11 - Voto de Pesar nº 11 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1204
Voto de pesar pelo falecimento de Marlise Milan Pinheiro, ocorrido no dia 19/03/2026.
Aprovado
12 - Justificativa de Ausência nº 10 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1206
Justificativa de ausência da sessão do dia 18/03/2026.
Aprovado
13 - Moção nº 7 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1208
Moção de Apoio à constituição de uma Delegacia Especializada de Atendimento à MUlher (DEAM), no município de Sant'Ana do Livramento, proposta pela Frente Parlamentar de Homens pelo fim da violência contra as Mulheres.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Veredaor Marcio Pereira estava na abertura e após pediu dispensa para participar de reunião.




Considerações Finais

Entrega do Voto de Congratulações a Carla Daiana Rodrigues Xavier, pela Mesa Diretora.