Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 10:14
Encerramento: 14/04/2026 - 12:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT



Lista de Presença na Sessão
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 59 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1435
Questionamentos sobre o Processo nº 8700-02.00/25-0, Processo de Contas Especiais - TCE-RS.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 60 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1440
Questionamentos sobre a distribuição de sensores de glicoses para pacientes com diabetes no município.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 61 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1441
Questionamentos sobre a infraestrutura na Unidade de Pronto Atendimento - PAM.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 62 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1442
Questionamentos com relação às frequentes faltas de água na área do Bairro Simon Bolivar.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 63 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1446
Questionamentos acerca do Plano Diretor.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 530 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1437
Seja realizado serviço de recuperação da rua Felizardo Leal Araújo, na Vila Santa Rosa.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 531 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1443
Seja realizado o patrolamento com balastramento na rua Aleixo Aires, em toda sua extensão, no bairro Jardins.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 532 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1447
Seja realizado estudo para a instalação de um redutor de velocidade, na rua José Eduardo Vasques.
Matéria lida
9 - Ofícios nº 83 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1448
PMSA OF Nº 207/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1449
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 - SMF.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência nº 19 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1445
Justificativa de ausência da sessão do dia 13/04/2026.
Aprovado
12 - Moção nº 10 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1436
Moção de Apoio à preservação do prédio da Paróquia Matriz do Nazareno, de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado



Considerações Finais

Após encerramento da leitura do expediente, o plenário recebeu o Sr. Juliano Coutinho do Monte.