1 - Pedido de Providência nº 588 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1599
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Seja colocada tubulação para escoamento de esgoto que transita em céu aberto, e para dar vasão às águas em período de chuvas intensas na rua Jacinto Guedes da Luz, 15, Parque do Sol/Povinho do Armour.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 589 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1600
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Seja colocado balastro para nivelamento da encosta situada na frente da casa localizada na rua Jacinto Guedes da Luz, 15, Parque do Sol/Povinho do Armour.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 590 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1607
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Seja instalada uma pracinha com brinquedos na rua Aleixo Aires, no bairro Jardim do Verde I.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 591 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1608
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Seja feita a limpeza e corte de grama na rua Aleixo Aires, no bairro Jardim do Verde I, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 592 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1620
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Seja realizada a limpeza do passeio público ao longo a rua Irmão Lino de Azevedo, especialmente na volta do Cerro do Registro.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Informação nº 69 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1621
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Solicitando informações e cópias do Processo nº 8700-02.00/25-0 - Processo de Contas Especiais - TCE-RS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1603
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Segurança no Trabalho no calendário de eventos do município de Sant'Ana do Livramento-RS.
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Matéria lida
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8 - Ofícios nº 96 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1611
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PMSA OF Nº 237/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1612
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.238.755,10 - SMS.
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Matéria lida
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10 - Ofícios nº 97 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1613
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PMSA OF Nº 240/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1614
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA.
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Matéria lida
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12 - Emendas nº 12 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1601
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Emenda Aditiva e Modificativa no PLO nº 08/2026, que "Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026".
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Matéria lida
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13 - Ofícios nº 95 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1610
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PMSA OF Nº 247/2026 - Documentos referentes à Notificação de recebimento de recursos de Convênio FPE 1181/22 - Avançar Açudes - RS.
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Matéria lida
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14 - Voto de Congratulação nº 13 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1619
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Voto de Congratulações para a Invernada Juvenil Os Fronteiros - CTG Fronteira Aberta.
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Aprovado
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15 - Justificativa de Ausência nº 21 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1598
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Justificativa de ausência da sessão do dia 27/04/2026.
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Aprovado
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16 - Justificativa de Ausência nº 22 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1616
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Justificativa de ausência da sessão do dia 22/04/2026.
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Aprovado
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17 - Pedido de Urgência nº 14 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1618
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Caráter de Urgência no PLO nº 12/2026.
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Aprovado
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