Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 10:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 626 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1754
Seja realizado o recolhimento de árvores caídas na rua Sérgio Fuentes, em frente ao número 603, no bairro Prado.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 627 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1755
Sejam colocadas as tampas de bueiros localizadas nas ruas Valdomiro Bassedas e Miguel Copatti.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 628 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1773
Seja realizada a instalação de equipamentos destinados à prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), bem como a implantação de playground com brinquedos infantis na Praça Luis Carlos de Mello Arnez, localizada no bairro Armour.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 629 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1775
Seja providenciado o corte de uma árvore que tombou, na rua Serafim Garcia dos Santos, 800, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 630 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1781
Solicitando a limpeza da Vila Nova 01, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 631 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1782
Sejam realizados serviços de patrolamento, balastramento e compactação da rua André Carrazzoni - Vila Real.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 632 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1783
Seja realizada a recuperação do asfalto na rua Manduca Rodrigues, em frente ao número 398.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 633 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1784
Seja realizados os serviços de patrolamento, balastramento e compactação da rua João Jacinto Costa - Vila Real.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 634 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1790
Seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Marques do Alegrete, em frente ao número 22 - Prado.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 635 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1791
Seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Orlando Menezes, em frente ao número 547.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 636 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1792
Seja realizado o fechamento de um buraco aberto existente na Av. Tamandaré, esquina com a rua Bento Gonçalves.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 637 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1793
Seja realizada a troca/substituição de bueiro localizado na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina junto ao muro do Hipódromo.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 638 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1794
Seja realizado o reparo da rua Zeferino Horácio Marcelino, no bairro Tabatinga, próximo à Rádio Querência FM.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 639 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1795
Seja realizado o estudo técnico para implantação de uma lombada ecológica na Av. Saldanha da Gama, nas proximidades do Posto de Combustível Denardi, no bairro Prado.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 640 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1797
Solicitando, na Av. Saldanha da Gama, nas imediações do CRAS Prado, próximo ao imóvel de número 1815, seja realizado estudo de sinalização de trânsito para possível instalação de lombada ecológica.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 641 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1798
Solicita, na rua Carlos Sergel, esquina com a rua Valter Tubino Machado, na vila Santa Rosa, bairro Registro, que seja realizada a substituição de abrigos de parada de ônibus.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 642 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1799
Sejam realizadas as instalações de abrigos de ônibus na Av. Saldanha da Gama, em frente ao número 2520, sentido bairro-centro, no bairro Parque das Águas.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 643 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1800
Seja realizada a reinstalação de abrigos de parada de ônibus na Av. Dom Pedro II, mais precisamente em frente aos números 2448 - 2426, sentido bairro-centro, no Parque São José.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 644 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1801
Solicita, na rua Dilnei Vares Albornoz, mais conhecida como estrada das tropas, no bairro Wilson, entre os números 635 e 655, que seja instalado um abrigo de ônibus no sentido bairro centro.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 645 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1802
Seja colocado redutor de velocidade (Lombada Ecológica), na rua Saldanha da Gama, proximidades do nº 272.
Matéria lida
21 - Resposta a Pedido de Informação nº 89 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1757
PM SA OF N° 275/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 70/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
22 - Resposta a Pedido de Informação nº 90 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1806
PM SA OF N° 282/2026 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 71/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
23 - Ofícios nº 102 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1756
PMSA OF Nº 277/2026 - Pedido de prorrogação de prazo para resposta final do pedido de diligência no PLO nº 56/2026.
Matéria lida
24 - Convite nº 11 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1785
Convite para a cerimônia de abertura do Encontro Regional com os Legislativos sobre Regimes Próprios de Previdência e Reforma Tributária, no dia 28/05/2026, às 9h, em Capão do Leão.
Matéria lida
25 - Emendas nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1777
PMSA OF Nº 274/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 63/2026.
Matéria lida
26 - Ofícios nº 103 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1761
PMSA OF Nº 276/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1762
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.422,65 - SMAIS.
Matéria lida
28 - Ofícios nº 104 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1804
PMSA OF Nº 279/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1805
Dá denominação de rua Glaucia Rudiani Pare Silveira, à via pública localizada no Bairro Simon Bolivar, e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1747
Solicita a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas de Prevenção de Desastres Climáticos em Sant'Ana do Livramento.
Aprovado
31 - Voto de Congratulação nº 17 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1748
Voto de Congratulações à Associação Tradicionalista de Sant'Ana do Livramento (ATSL).
Aprovado
32 - Ante projeto de lei nº 8 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1673
Institui no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a Corrida Internacional de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado
33 - Justificativa de Ausência nº 25 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1759
Justificativa de ausência da sessão do dia 13/05/2026.
Aprovado
34 - Justificativa de Ausência nº 26 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1760
Justificativa de ausência da sessão do dia 12/05/2026.
Aprovado
35 - Voto de Pesar nº 14 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1765
Voto de pesar pelo falecimento de Ricardo Martins, ocorrido no dia 13/05/2026.
Aprovado