Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2026 - 10:00
Encerramento: 27/05/2026 - 12:24



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Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Convite nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1925
Secretaria Municipal e Segurança Pública, para ato de encerramento das atividades do Maio Amarelo 2026, no dia 29/05/2026, às 9h.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 679 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1911
Seja instalado redutor de velocidade (lombada ecológica), na Av. João Pessoa, em frente ao número 308.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 680 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1915
Seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública, no entorno da Praça e Campo de futebol do Bairro Planalto, junto ao Centro Comunitário do Planalto e na rua Guimarães Berman, próximo ao nº 76.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 681 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 1919
Seja instalado redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Thomaz Albornoz, no bairro Hidráulica, proximidades do nº 1032, na confluência com a rua Dr. Elbio Silveira Gonçalves.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 682 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1924
Seja realizada a manutenção da iluminação pública na Av. General Daltro Filho, em frente ao número 256.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 683 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1926
Seja realizada a retirada de lixos descartados irregulares em terrenos baldios próximos a rua Delvira Leal Pacheco, próximo ao nº 120, no bairro Carolina.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 86 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1918
Questionamentos sobre adesão do município à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), junto ao Ministério de Educação.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 87 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1927
Questionamentos sobre notícia de furto de tablets, em 23 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Educação.
Matéria lida
9 - Voto de Congratulação nº 19 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1912
Voto de Congratulações à ATAPEL - Associação Santanense dos Aposentados e Pensionistas.
Aprovado

Obs.: Leandro, Alexandra, Thomaz, Alvienes, Felipe, Xepa, Márcio, Dagberto, Juliana, Romário, Galo, Duda - votos favoráveis.
10 - Justificativa de Ausência nº 30 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1914
Justificativa de ausência da sessão do dia 25/05/2026.
Aprovado

Obs.: Leandro, Alexandra, Thomaz, Alvienes, Felipe, Xepa, Márcio, Dagberto, Juliana, Romário, Galo, Duda - votos favoráveis.
11 - Justificativa de Ausência nº 31 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1923
Justificativa de ausência da sessão do dia 25/05/2026.
Aprovado

Obs.: Leandro, Alexandra, Thomaz, Alvienes, Felipe, Xepa, Márcio, Dagberto, Juliana, Romário, Galo, Duda - votos favoráveis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

2 - DAGBERTO REIS

3 - FELIPE TORRES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
THOMAZ GUILHERME / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1689
Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2026, que "Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento".
Rejeitado

Obs.: Leandro, Alexandra, Thomaz, Alvienes, Felipe, Xepa, Márcio, Dagberto, Juliana, Romário, Galo, Duda e Antônio Zenoir - votos contrários.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1501
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.579.210,07 - SMS.
Aprovado

Obs.: Leandro, Alexandra, Thomaz, Alvienes, Felipe, Xepa, Márcio, Dagberto, Juliana, Romário, Galo, Duda - votos favoráveis.