Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 10:15
Encerramento: 08/06/2026 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 712 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 2034
Seja realizada a recuperação total da pavimentação com serviço de tapa buracos da Travessa Celina Acauan, no Bairro Hidráulica.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 713 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2044
Seja reiterada a verificação da viabilidade para instalação de uma lombada ecológica ou outro redutor de velocidade na rua Luiz Carlos Vares, em frente ao nº 42.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 714 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2045
Seja verificada a viabilidade de instalação de uma lombada ecológica ou outro redutor de velocidade na rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Av. Tamandaré e a Av. Paul Harris, Bairro Centro.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 715 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 2047
Solicita a troca de lâmpadas dos postes localizados na rua General Câmara, frente a casa de número 149 e outro frente a casa de número 119, bem como desviar a lâmpada do poste situado em frente ao portão lateral do Colégio Dr. Élbio.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 716 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 2048
Seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na rua Luana Balsemão, em frente ao nº 68, Morada Minuano.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2039
Institui a Política Municipal de Proteção ao Consumidor, em casos de consumo atípico de água, no âmbito do Departamento de Água e Esgoto - DAE, de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Convite nº 13 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2049
Ofício nº 023/2026/SL-DIRGER - Assunto: Convite para agenda institucional em Brasília.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2042
Solicitando a realização de audiência pública no PLO nº 58/2026.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2041
Solicitando a retirada do PLO nº 108/2026.
Aprovado

Obs.: Votos favoráveis: Alexandra Mendes, Leandro Ferreira, Márcio Pereira, Thomaz Guilherme, Lídio Mendes, Dagberto Reis, Ulberto Navarro, Maurício Bofill, Duda Amaral, Eva Coelho, Gilbert Gisler, Rafael de Castro, Alvienes, Juliana Lemos e Romário Paz. Voto contrário: Felipe Torres.
10 - Justificativa de Ausência nº 34 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2035
Justificativa de ausência da sessão do dia 02/06/2026.
Aprovado

Obs.: Votos favoráveis: Alexandra Mendes, Leandro Ferreira, Márcio Pereira, Thomaz Guilherme, Lídio Mendes, Dagberto Reis, Ulberto Navarro, Maurício Bofill, Duda Amaral, Eva Coelho, Gilbert Gisler, Rafael de Castro, Alvienes, Juliana Lemos, Felipe Torres e Romário Paz.
11 - Justificativa de Ausência nº 35 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 2040
Justificativa de ausência da sessão do dia 02/06/2026.
Aprovado

Obs.: Votos favoráveis: Alexandra Mendes, Leandro Ferreira, Márcio Pereira, Thomaz Guilherme, Lídio Mendes, Dagberto Reis, Ulberto Navarro, Maurício Bofill, Duda Amaral, Eva Coelho, Gilbert Gisler, Rafael de Castro, Alvienes, Felipe Torres, Juliana Lemos e Romário Paz.
12 - Justificativa de Ausência nº 36 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 2043
Justificativa de ausência da sessão do dia 03/06/2026.
Aprovado

Obs.: Votos favoráveis: Alexandra Mendes, Leandro Ferreira, Márcio Pereira, Thomaz Guilherme, Lídio Mendes, Dagberto Reis, Ulberto Navarro, Maurício Bofill, Duda Amaral, Eva Coelho, Gilbert Gisler, Rafael de Castro, Alvienes, Felipe Torres, Juliana Lemos e Romário Paz.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FELIPE TORRES

2 - LÍDIO MENDES -MELADO

3 - DUDA AMARAL

4 - MÁRCIO PEREIRA

5 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

6 - RAFA DE CASTRO

7 - ANTONIO ZENOIR




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAGBERTO REIS / PT
Falou mais cinco minutos ao solicitar comunicação de liderança.

2 - SIMPLESMENTE EVA / PL