Resumo (146ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2015 - 10;15
Encerramento: 26/11/2015 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Luiz Itacir Soares / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DA LICENÇA DA SESSÃO DO DIA 25/11/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA VENTURA BRAZ VENTIMIGLIA, 413, BAIRRO WILSON.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 24/11/2015.TEM POR AUTOR O VEREADOR ITACIR SOARES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE CAPINA, DA TRAVESSA B. LOT. ANACLETA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE SE LOCALIZA EM FRENTE A CASA Nº 4.

PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO PARA O DIA 10/12/2015 ÀS 16H. TEM POR AUTOR A 12º DP POLÍCIA CIVIL.

INDICAÇÃO DE NAIRA HELENA VIEIRA PARA A ENTREGA DO TROFÉU MULHER CIDADÃ.TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIREZ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA, BAIRRO FLUMINENSE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL PRATES GARCIA EM FRENTE AO Nº 1784.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NAS RUAS PRINCESA ISABEL - BAIRRO KENNEDY; NILO PEÇANHA - BAIRRO CARAJÁ; VILA AMÉRICA - BAIRRO TAPATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZPEDIDO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUA: GENERAL CÂMARA (ENTRE EUCLIDES DA CUNHA E ATALIBA GOMES) BAIRRO CENTRO; AV. BRASILIA, 108 - BAIRRO CAROLINA; PRINCESA ISABEL - BAIRRO KENNEDY; NILO PEÇANHA - BAIRRO CARAJÁ

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA PINHEIRO MACHADO, 1216.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA LUIS CARLOS VARES, 232.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE BALASTRAMENTO NA RUA LORETO RIBEIRO, 115, BAIRRO ARGILES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA ALCEU WAMOSY E CARLOS LUDWIG, BAIRRO MARIN II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA DA VALETA NA RUA AV. DALTRO FILHO, 3619.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZPEDIDO DE LIMPEZA NA RUA ANANINAS FLORES, BAIRRO CAROLINA.

INDICAÇÃO DE ÉDE DOS REIS DA COSTA PARA RECEBER O TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE.TEM POR AUTOR O VEREADOR JASON FLORES.

INDICAÇÃO DA SENHORA ZOILA MARIA JARDIM MORAES PARA RECEBER O TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE. TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO A RC LIVRAMENTO EQUIPE DE ESPORTES AMADORA DE SANTANA DO LIVRAMENTO.  TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 25/11/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

OFÍCIO Nº 4001/2015/GIGOV SANTA MARIA PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS. TEM POR AUTORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 - SMAIS.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O  PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 - SMAIS..

PM SA - OF. Nº 331/2015 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2015. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

PM SA - OF. Nº 332/2015 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 693/2015.TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2015.TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMTTMU.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMTTMU.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2156/1987, ALTERADA PELA LEI Nº 2816/1991, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2156/87.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO BÊNIA QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO EM PONTOS DA ESTRADA CERRO DA TRINDADE, ITAQUATIA, COXILHA SANTO INÁCIO E UPAMAROTY.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO BÊNIA QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO EM PONTOS DA ESTRADA CERRO DA TRINDADE, ITAQUATIA, COXILHA SANTO INÁCIO E UPAMAROTY.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO BÊNIA QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DAS CABECEIRAS DAS PONTES DO TITO, DO BAGRE E DIS BIDART E TAMBÉM O CONSERTO DOS BUEIROS EM FRENTE AO CHICÃO AMARAL.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A PROFESSORA IEDA CAMPOS. TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO.

CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 170/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO.TEM POR AUTOR O VEREADOR JANSEN NOGUEIRA.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 01/12/2015 . TEM POR AUTOR O VEREADOR JANSEN NOGUEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA AVELINO PEREIRA DA ROSA (VILA SOARES), LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILO ALVES GISLER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE REPARAÇÃO DA RUA LOCAL COMPREENDIDO ENTRE O PORTÃO DA CHÁCARA DA PREFEITURA E PROXIMIDADES DA E.M.E.F. PEDRO ALENCASTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE RETIRADA DE TR~ES TRONCOS DE ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CASTORINO SIMÃO E VITORINO SOARES, NA VILA SOARES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CASTORINO SIMÃO E VITORINO SOARES PINTO, VILA SOARES.



Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DA LICENÇA DA SESSÃO DO DIA 25/11/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.


PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 24/11/2015.TEM POR AUTOR O VEREADOR ITACIR SOARES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO A RC LIVRAMENTO EQUIPE DE ESPORTES AMADORA DE SANTANA DO LIVRAMENTO.  TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 25/11/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O  PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 - SMAIS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A PROFESSORA IEDA CAMPOS. TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO.TEM POR AUTOR O VEREADOR JANSEN NOGUEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 01/12/2015 . TEM POR AUTOR O VEREADOR JANSEN NOGUEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 170/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMTTM . APROVADO POR UNANIMIDADE.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dagberto Cezarino dos Reis

2 - Danúbio Barcellos de Gusmão

3 - Hanney

4 - Bênia

5 - Jansen Nogueira

6 - Jason




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2015
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 2876
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E § 2º, E ACRESCENTA O § 3º E 4º DA LEI Nº 5.054/2006
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores:Carlos Nilo,Jason Flores. Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tatiane Marfetan / PTB

2 - Jansen Nogueira / PT

3 - Aquiles Rodrigues Pires / PT

4 - Luiz Itacir Soares / PT